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por Carlos Alberto Barbosa

A mídia deve voltar os holofotes, nesta quinta-feira (22), para o depoimento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) à Polícia Federal no inquérito que apura o seu envolvimento na trama que levaria a um golpe de Estado. Bolsonaro deve ficar calado por orientação de sua defesa.

Dentre as garantias dadas a quem é interrogado por autoridade policial ou fala em juízo, está a de permanecer calado, prevista no artigo 5º, inciso 63, da Constituição Federal. O direito ao silêncio para não produzir provas contra si também consta no artigo 186 do CPP (Código de Processo Penal).

No entanto, Bolsonaro pode se complicar ainda mais do ponto de vista jurídico após dizer que ficará calado na oitiva sobre o plano golpista. Perguntas lhe serão feitas, obviamente, dando-lhe o direito à defesa. Indícios apontam a participação de Bolsonaro e seus aliados em um plano com o objetivo de impedir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de tomar posse.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o acesso aos advogados de Bolsonaro aos autos, mas não ao conteúdo que está na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, pois a colaboração premiada está em andamento. É exatamente isso o grande complicador para o ex-presidente. Moraes já tem informações suficientes para pedir a sua prisão preventiva, mas está dando a Bolsonaro a chance de defesa, o que ele, parece, não quer. Bolsonaro quer ganhar tempo, mas o tiro pode sair pela culatra, até porque haverá outros depoentes em outras oitivas no mesmo momento. Se todos resolverem ficar calados poderá haver complicações do ponto de vista jurídico para todos, como observei acima.

Lembro que a Polícia Federal iniciou a Operação Tempus Veritatis (“A hora da Verdade”) e descobriu que a tentativa de golpe previa a prisão de dois ministros do STF – Gilmar Mendes e o próprio Alexandre de Moraes -, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre os alvos da operação estão Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, todos generais e antigos assessores de Bolsonaro.

Alexandre de Moraes tá de posse de gravação da fatídica reunião em que já se mencionava um golpe de Estado, caso Jair Messias Bolsonaro perdesse as eleições, inclusive, com fala do próprio capitão na reunião.

Se Bolsonaro vai sair preso da oitiva ninguém sabe, mas fato é que já se tem elementos suficientes para pedir sua preventiva.

A conferir!

Foto reproduzida da Internet