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Pré-sal: Briga por royalties adia votação de relatório

A votação do relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na comissão especial que discute a exploração dos recursos do pré-sal, foi novamente adiada.

Deputados dos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espirito Santo, não se conformam com a perda de recursos que vão ter caso o relatório seja aprovado como está.

Com o adiamento, há agora o risco do relatório ir direto ao plenário, impedindo que alterações sejam feitas ao texto e as perdas sejam minimizadas.

Isso porque há um acordo entre o governo e o presidente da Câmara, Michel Temer. Quando Lula retirou a urgência do projeto, ficou acertado que, caso as comissões especiais não concluíssem as votações até 10 de novembro, Temer levaria as matérias direto para o plenário.

Por isso, o pedido de adiamento por duas sessões das discussões sobre o relatório de Alves, feita pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), irritou o também carioca Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mostrando que nem a bancada do Rio está se entendendo.

“A reunião da comissão ficou para quinta-feiras às 19h. Pode acabar acontecendo de não mudar o relatório. Esse é o pior dos mundos. Pedir o adiamento foi um tiro no pé”, disse.

Para conseguir alterar o texto na comissão vai ser necessária a presença de pelo menos 9 dos 18 deputados na quinta-feira à noite.

O problema é que a maioria dos parlamentares deixa Brasília na quinta à tarde, o que pode dificultar a realização da sessão.

Pelo texto de Alves, os Estados produtores, que atualmente levam 22,5% dos royalties, passariam a receber 18%.

Eles também perderiam com a chamada Participação Especial, que deixaria de existir. Em 2008, somente na Participação Especial, o Rio de Janeiro, que abocanha cerca de 95% dos recursos, levou R$ 4,4 bilhões, quase o dobro do que ganhou com royalties.

Caso não exista votação no colegiado, o presidente da comissão, Arlindo Chinaglia (PT-SP), prevê um “salve-se quem puder” quando a matéria chegar ao plenário. Para ele, a disputa “vai se transformar numa batalha campal”.