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senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, quer mudar a estrutura de gestão das universidades federais caso seja eleito. A ideia, incluída em seu plano de governo, é retirar as instituições da área do Ministério da Educação (MEC) e transferir sua governança para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

A proposta aparece no capítulo “Preparar para o Brasil que existe” e prevê a concentração das políticas de ciência e ensino superior sob o mesmo ministério.

“No ensino superior, vamos transferir a governança para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, unificando ciência e ensino superior sob o mesmo teto”, afirma o documento apresentado pela campanha.

O plano também estabelece uma mudança na orientação das políticas de pesquisa. Segundo a proposta, as agências de fomento deverão dar maior prioridade ao chamado “impacto produtivo” e aproximar a produção científica das necessidades e demandas do setor empresarial.

MEC concentrado na educação básica

A equipe responsável pela elaboração do programa afirma que a mudança permitiria ao MEC concentrar esforços na educação básica. Eduardo Cury (PL-SP), ex-prefeito e candidato a deputado federal, participou da elaboração do capítulo ao lado do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador político da campanha.

Segundo Cury, a proposta tem como objetivo fazer com que o Ministério da Educação priorize problemas como o analfabetismo funcional e o desempenho dos estudantes brasileiros em avaliações internacionais.

O Brasil aparece entre os países com piores resultados em diferentes áreas avaliadas pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), segundo dados mencionados pela campanha.

A divisão proposta, portanto, criaria uma separação mais clara entre as atribuições relacionadas à educação básica e aquelas ligadas ao ensino superior, à ciência e à pesquisa.

Ideia já havia sido discutida no governo Bolsonaro

A transferência das universidades federais para a estrutura responsável pela ciência e tecnologia não é uma proposta inédita no campo bolsonarista. Uma ideia semelhante chegou a ser discutida durante o governo de Jair Bolsonaro.

A relação do ex-presidente com as universidades federais foi marcada por conflitos ao longo de seu mandato. O governo enfrentou as instituições em questões orçamentárias e também provocou controvérsias na escolha de reitores.

Em 2022, universidades e institutos federais sofreram bloqueios orçamentários que, segundo levantamento divulgado à época, chegaram a zerar o caixa de algumas instituições.

Bolsonaro também deixou de seguir, em diferentes casos, a tradição de nomear para a reitoria o candidato mais votado pela comunidade acadêmica a partir das listas tríplices encaminhadas pelas universidades.

A proposta apresentada agora por Flávio retoma, portanto, uma discussão que já esteve presente no governo do pai, mas a incorpora ao programa oficial da candidatura presidencial de 2026.

Além da reorganização administrativa, o plano estabelece uma mudança na relação entre pesquisa acadêmica e setor produtivo, defendendo que os investimentos públicos em ciência considerem de forma mais direta seu potencial de aplicação econômica e de atendimento às demandas das empresas.