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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) apresente informações adicionais sobre a suspeita de estupro de vulnerável atribuída ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado como candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência. A decisão foi revelada pelo jornal O Globo nesta quinta-feira (6). 

Soraya terá 15 dias para fornecer ao STF elementos que auxiliem na identificação de autores de mensagens incluídas nos autos, além de dados sobre ligações telefônicas relacionadas ao caso.

A suspeita foi levada à Polícia Federal após vir à tona em março, durante a CPI do INSS, da qual Gaspar foi relator. Soraya e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), adversários políticos do parlamentar na comissão, acionaram a PF sob o argumento de que tiveram acesso a “fatos graves”.

De acordo com a representação encaminhada à Polícia Federal, os parlamentares disseram ter recebido documentos que relatariam o estupro de uma menina que, à época, tinha 13 anos. Ainda segundo a denúncia, a adolescente teria engravidado e tido um filho. O episódio teria ocorrido há oito anos.

Os autores da representação não apresentaram provas no momento da denúncia. Eles alegaram que a medida tinha como objetivo preservar a criança e a mãe. Agora, Gilmar Mendes determinou que Soraya informe dados sobre a criança, incluindo nome, data e local de nascimento, entre outros elementos considerados necessários para a análise do caso.

A Polícia Federal pediu ao STF, em abril, a abertura formal de uma investigação. A Corte, então, solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República. A PGR pediu diligências complementares antes de decidir se solicitará ou não a abertura de inquérito.

Gaspar não se manifestou sobre o caso nesta semana, segundo O Globo. Em ocasiões anteriores, o deputado negou a acusação e afirmou estar à disposição para realizar exame de DNA. Após a divulgação das suspeitas, ele também acionou o Supremo contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke.

Em nota divulgada na ocasião, Gaspar classificou as acusações como falsas e afirmou que os adversários tentavam deslocar o foco das apurações da CPI do INSS.

“As acusações recentemente levantadas por Lindbergh Farias e Soraya Thronicke são falsas, levianas e absolutamente irresponsáveis. Trata-se de uma tentativa clara de desviar o foco das graves investigações conduzidas pela CPMI do INSS, por meio de ataques pessoais e narrativas sem qualquer respaldo na realidade”, disse o deputado.

Gaspar também declarou ter disponibilizado material genético para eventual exame de DNA. Em vídeo divulgado por ele, uma mulher negou ser filha do parlamentar e afirmou que seu pai seria um primo do deputado.

O caso segue em fase preliminar no Supremo. A eventual abertura de inquérito dependerá da análise das novas informações solicitadas por Gilmar Mendes e da manifestação posterior da Procuradoria-Geral da República.

Gilmar Mendes determina que Soraya Thronicke dê mais informações sobre denúncia de estupro de vulnerável contra Alfredo Gaspar