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O secretário de Planejamento e Finanças do governo do Rio Grande do Norte, Nelson Tavares, apresentou hoje o relatório detalhado de como anda a saúde financeira do estado à Comissão Permanente de Finanças e Fiscalização da Assembléia Legislativa. O secretário afirmou que as receitas dos dois primeiros quadrimestres de 2009 foram semelhantes ao mesmo período do ano anterior.

No segundo quadrimestre de 2009 as receitas somaram R$ 4,42 bilhões, no ano anterior foram arrecadados R$ 4,18 bilhões. “Esse dado é ruim por que não representa nem o crescimento mínimo anual da folha de pagamento do estado. As receitas são parecidas, mas nossos gastos e compromissos são muito maiores”, alertou o secretário. A previsão do governo feita em setembro de 2008, e representada pela LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] de 2009, era de receitas superiores a R$ 7,2 bilhões.

A crise econômica mundial afetou fortemente importantes elementos da arrecadação estadual como os royalties e repasses federais. Os royalties foi o assunto do maior debate na Audiência Pública. O governo do estado teve queda de 50% nos repasses desta indenização: foram R$ 291 milhões em 2008, e apenas R$ 146 milhões este ano. Segundo o secretário de Tributação, João Batista Soares, o motivo é a queda do preço do petróleo no mercado internacional, e a valorização do real. O deputado José Adécio (DEM) cobrou da Petrobras critérios mais claros nos cálculos deste repasse.

Os secretários anunciaram que a relação dívida-receita do governo melhorou. Hoje a dívida de R$ 1,2 bilhão representa 24% das receitas. Os números dos investimentos foram abaixo do esperado, mas segundo a equipe econômica o motivo também foi a crise mundial. Foram investidos este ano R$ 91 milhões, apesar dos números indicarem tendência de alta neste final de ano.

O crescimento da folha de pessoal do ano de 2008 para este ano foi de R$ 300 milhões. A equipe econômica afirmou que cortes de gastos nas secretarias foram adotados para conter as perdas.