blogdobarbosa

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que o governo quer desonerar a cesta básica e a folha de pagamento durante a reforma tributária. Mantega ressaltou, porém, que o principal objetivo da proposta de emenda à Constituição entregue hoje ao Congresso é simplificasr a carga tributária.

Segundo o ministro, uma vez que os empresários estiverem pagando menos impostos, eles poderão contratar mais pessoas de maneira formal e reduzir o preço final dos produtos, contribuindo, assim, para o aumento da arrecadação e para o crescimento do país.

Quanto a desoneração da cesta básica, Guido Mantega disse que alguns itens, como o óleo e o pão, que ainda vêm com impostos embutidos em seu preço final deverão ser isentos a partir da aprovação do projeto pelo Congresso Nacional.

Ele explicou também que o governo pretende desonerar gradativamente a contribuição patronal para a previdência, que hoje é de 20% sobre a folha de pagamento. “Vamos retirar 6% da contribuição previdenciária ao longo da reforma, será 1% ao ano até chegar a uma contribuição de 14%”.

De acordo com o ministro, o governo criará uma outra fonte para compensar essa perda da previdência. Mantega disse, no entanto, que esta parte do projeto não faz parte da PEC entregue aos parlamentares. Essa proposta será enviada pelo Executivo, em forma de projeto de lei, em até três meses após a aprovação da emenda constitucional da reforma tributária.

Além da contribuição patronal, também haverá o fim da contribuição de 2,5% descontados na folha de pagamento como salário-educação. Essa desoneração foi inserida na PEC e, segundo o ministro, será compensada ao se imbutir o salário-educação na alíquota do IVA-F [Imposto sobre o Valor Adicionado Federal], que também será criado agora para unificar tributos federais que incidem sobre a produção.  (Com informações do Congresso em Foco)