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Está no Globo

Num esforço para recuperar a economia, o governo vai estender a todos os setores, ainda este ano, a desoneração da folha de pagamento das empresas. Segundo interlocutores da presidente Dilma Rousseff, ela considera que os segmentos que já receberam esse incentivo têm apresentado bons resultados e que está na hora de usar todas as armas para evitar que o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país) de 2013 não repita o fraco desempenho de 2012, quando o crescimento ficou, na melhor das hipóteses, em 1%. Para este ano, a previsão oficial está em 4%.

A desoneração prevê a retirada da alíquota de 20% de contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamentos e a cobrança de uma alíquota entre 1% e 2% sobre o faturamento das empresas. Na avaliação da presidente, a medida reduziu custos dos empresários com mão de obra e favoreceu a formalização no mercado de trabalho. Além disso, o Planalto avalia que a política de fazer desoneração beneficiando setores de forma pontual – algo que era criticado por parte dos economistas – se esgotou.

A equipe econômica começou a reduzir os encargos sobre a folha das empresas em 2011 de forma tímida, beneficiando apenas três setores: calçados, software e móveis. O benefício foi ampliado gradativamente em 2012 e abrange hoje 42 setores, incluindo mais recentemente o comércio varejista. Nos moldes em que está, a desoneração provoca uma perda de arrecadação para a União que é bancada pelo Tesouro Nacional. Somente este ano, o impacto será de R$ 15 bilhões.