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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (29) que tem uma série de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana.

Os encontros ocorrem em momento de elaboração de medidas para cortar os gastos do governo.

Haddad afirmou que não há previsão para a divulgação das medidas. “Não tem uma data, ele [Lula] que vai definir. Mas a gente está avançando a conversa, estamos falando muito com o [Ministério do] Planejamento também”, disse em conversa com jornalistas.

Segundo o ministro, a Fazenda está fazendo os cálculos para “fazer uma coisa ajustadinha”. Haddad sinalizou que deve encontrar novamente com Lula nesta quarta-feira (30).

O ministro teve reunião com o presidente no Palácio da Alvorada na segunda-feira (28), dia de ponto facultativo por causa do feriado do servidor público.

‘Pacote’ de medidas

A expectativa de divulgação das medidas foi criada depois de falas da ministra do Planejamento, Simone Tebet, sobre um “pacote” de corte de gastos a ser enviado ao Congresso pelo governo. Isso ocorreria depois das eleições municipais.

A necessidade das medidas tem sido levantada por analistas desde o começo do governo, mas sua urgência aumentou nos últimos meses por causa do aumento da dívida pública e a abertura de crédito extraordinário para gastar fora da meta fiscal.

• O governo tem a meta de zerar o déficit fiscal em 2024. Isso significa equiparar receitas e despesas.

Para alcançar a meta, a equipe econômica lançou uma série de medidas para aumentar a arrecadação. Contudo, não houve ajustes significativos pelo lado das despesas – que tendem a aumentar.

Em agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) alertou para o risco de “shutdown” (paralisação) da máquina pública até 2028, com o crescimento das emendas impositivas e dos mínimos constitucionais para saúde e educação.

Com base em dados do governo, a área técnica do TCU estimou uma redução de 88% no espaço para as chamadas despesas discricionárias — os “gastos livres” dos ministérios, que não são obrigatórios, mas custeiam políticas públicas.

Segundo a Corte de Contas, o espaço para as despesas discricionárias, depois de descontar as emendas e os mínimos com saúde e educação, serão de R$ 11,7 bilhões em 2028. Em 2024, esse valor é de R$ 100,9 bilhões.

Foto reproduzida da Internet