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Da professora Cláudia Santa Rosa, diretora executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), recebo a seguinte informação: 

–  O Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), organização da sociedade civil com atuação no Rio Grande do Norte, desde o ano de 2004, considera importante o controle social para o funcionamento regular das escolas de educação básica.

Tomando por referência o ano de 2013, marcado pelas denúncias de escolas e até protestos de estudantes e pais, em decorrência da falta de professores, nos últimos dias 01 e 02 a equipe do IDE – através do Observatório da Educação do RN, projeto implementado em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN – foi a campo verificar se há déficit de professores nas escolas estaduais localizadas no município de Natal; conhecer a situação vivenciada nas escolas, em 2013, quanto ao déficit de professores e, finalmente, oferecer subsídios para o debate com a Secretaria de Educação e o Ministério Público, tendo por fim garantir o direito da população à educação.

De um universo de 117 escolas, a amostra envolveu 25 unidades (21%), nas quais  foi aplicado um questionário. Relevante destacar que em 80% das escolas pesquisadas há déficit de professores e que há escolas com déficit que chega a cinco docentes.

Alguns entrevistados alertaram para uma estratégia que a secretaria de educação  tem adotado e que chama de “projeto”: consiste no encaminhamento de pessoas para  atuarem como docentes por 3 meses, na escola, apenas para o horário não ficar vazio. Sendo assim, as escolas temem que a partir do mês de maio o quadro seja agravado, pois esses “contratos” serão encerrados. Para alguns entrevistados há muita artificialidade nesse tipo de contratação. Não há compromisso e tampouco construção de vínculos dessas pessoas com as escolas.

Matemática permanece como sendo a disciplina de maior dificuldade para completar o quadro de docentes. 32% das escolas mencionaram déficit de professor na disciplina; seis disciplinas  foram mencionadas por 24% das escolas quanto ao déficit de professores. As disciplinas Física e Biologia já não aparecem mais entre as com o maior déficit de mestres em salas de aulas.

O noturno é o turno com o índice mais baixo (23%) de déficit de professores. Uma hipótese é de que professores concentram bem mais as suas atividades, durante o dia, em escolas particulares, já o turno vespertino reúne déficit de quase 50% dos professores que as escolas têm carências.

O déficit de professores, em 2013, revelou-se bastante acentuado. Numa das escolas pesquisadas chegou a 15. 61% das escolas informaram ter convivido com o déficit de professores durante todo ano letivo, o que se considera bastante preocupante. 17% das escolas informaram que o déficit de professores foi inferior a um semestre, menor tempo na escala trabalhada.

O levantamento constatou, ainda, que, em 2013, 72% das escolas chegaram ao final do ano com déficit de professores, o que gerou dificuldades para finalizar o ano letivo. Em mais da metade das escolas (55%) com déficit de professores, para os diários de classe serem finalizados, as escolas, por meio de coordenadores ou outros profissionais, orientaram trabalhos para os alunos realizarem e as notas serem lançadas nos diários e em 18% das escolas professores foram encaminhados no final do ano e também se limitaram à orientação de trabalhos e lançamento de notas. Quanto aos revezamentos de turmas, apontados por 9% das escolas, os prejuízos são incalculáveis, pela diminuição do tempo de aulas. Entre outras estratégias, registrou-se: alunos que ficaram em dependência;  alunos foram considerados aprovados; mesmo aposentada, a professora voltou à escola e concluiu o trabalho.

O relatório do estudo aponta algumas recomendações: que se proceda para a contratação imediata de professores para as disciplinas que estão em aberto; que as escolas, por meio dos conselhos escolares, exerçam pressão e exijam o quadro completo de professores para que possam cumprir as suas missões, apresentando os resultados desejados por todos; que ocorra a explicitação, à luz da normativa legal vigente, do quadro de professores ativos do Estado e os respectivos órgãos de lotação; que se disponibilize todas as informações sobre os déficit de professores nas escolas estaduais de todos os municípios do RN, considerando que a Secretaria de Educação tem divulgado o potencial dos sistemas de gerenciamento online que implantou e que o Ministério Público atue para garantir o direito da população, sobretudo crianças e adolescentes, à educação

O relatório será encaminhado para a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Estado do Rio Grande e ao Ministério Público.