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O Ministério Público de Portugal pode ter errado na transcrição de uma das escutas da operação policial que levou o primeiro-ministro do país, António Costa, do Partido Socialista, a renunciar ao cargo na última semana.

A operação investiga um suposto esquema irregular de exploração de lítio e de hidrogênio verde por parte do governo português. (Entenda mais abaixo)

A transcrição da gravação, feita de uma conversa entre um consultor e um administrador da empresa Start Campus, teria confundido o premiê com o ministro da economia de Portugal, António Costa Silva.

A afirmação foi feita a jornalistas por Manuel Magalhães e Silva, advogado de um dos investigados, o consultor Diogo Lacerda Machado.

Segundo o advogado, o engano teria acontecido por conta da omissão do sobrenome do ministro da economia português.

Isso porque, durante a conversa, Machado teria recebido um pedido do administrador da Start Campus, Afonso Salema, para que solicitasse à Comissão Europeia uma mudança nas normas de atividade econômica para datacenters.

Machado, então, teria respondido que tentaria “decifrar” em qual ministério o tema precisaria ser tratado. “Se for finanças, eu falo logo com o Medina [ministro das Finanças português] ou com o António Mendes, que é secretário do Estado. Se for economia, arranjo maneira depois de chegar ao próprio António Costa [nesse caso, referindo-se ao ministro da Economia]”, disse.

O anúncio da investigação sobre corrupção, na semana passada, fez o primeiro-ministro renunciar. Ele segue como governante interino até março, quando o país terá eleições antecipadas.

O g1 procurou o Ministério Público português para saber se o órgão reconhece o erro e mais detalhes sobre quais os efeitos disso na investigação e quais os próximos passos da operação, mas não obteve retorno até a última publicação desta reportagem.

O suposto esquema e a operação

Segundo a Procuradoria-Geral da República portuguesa, as investigações que geraram os mandados de busca, apreensão e detenção apuram supostas irregularidades em contratos do governo para a exploração de lítio em minas portuguesas, além da produção de energia a partir de hidrogênio.

Três projetos diferentes, no total, são investigados no mesmo caso:

• Concessões de exploração de lítio nas minas do Romano, no vilarejo de Montealegre, e do Barroso, no município de Boticas. Ambos ficam no norte do país;
• Um projeto para uma central de produção de energia a partir de hidrogênio na cidade de Sines;
• Um projeto para a construção de um datacenter, também em Sines, pela empresa Start Campus.

Ainda segundo a PGR portuguesa, a operação policial feita na manhã de 7 de novembro cumpriu 42 mandados de busca a apreensão, entre eles:

• A sede do Ministério de Infraestrutura;
• A sede do Ministério de Meio Ambiente;
• A Secretaria do Estado de Energia e Clima;
• Empresas investigadas no caso.

Além do premiê, o Ministério Público português também afirmou que o ministro de Infraestrutura de Portugal, João Galamba, é um dos investigados no caso. Foi a primeira vez que promotores nomearam os suspeitos desde o início.

A renúncia do premiê

O anúncio da investigação sobre corrupção fez o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, renunciar ao cargo. Ele segue como governante interino até março, quando o país terá eleições antecipadas.

“Obviamente apresentei minha demissão”, disse Costa em pronunciamento ao país na semana passada, no qual negou participação nas irregularidades. “Encerro com a cabeça erguida. Não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer de qualquer ato censurado”.

Próximos passos

António Costa seguirá sendo investigado pelo inquérito, que, segundo a PGR, corre de forma independente no Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.

Vale lembrar que, pela legislação portuguesa, o premiê não precisaria renunciar mesmo sendo alvo de uma investigação. Apenas se ele fosse formalmente acusado pelo Ministério Público, a sua demissão seria avaliada pela Câmara dos Deputados do país.

Após audiência de custódia, todos os detidos na operação sobre o suposto esquema de corrupção já foram liberados. O Ministério Público de Portugal também retirou as acusações de corrupção e prevaricação. Mas manteve a de tráfico de influências.

Foto reproduzida da Internet