blogdobarbosa

Está no Brasil 247

O jurista Marcelo Uchôa questionou nesta sexta-feira (25) se a declaração do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de que pretende “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo” teria relação política com um antigo projeto que buscava restringir aos católicos o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira.

Em publicação na rede social X, Uchôa, que é doutor em Direito Constitucional, associou os dois episódios em forma de questionamento. “Ôpa, entendi direito? O interesse de Flávio Bolsonaro em declarar o Brasil como país do Senhor Jesus Cristo é fazer média com antigo Projeto de Lei da bancada evangélica que rebaixava Nossa Senhora Aparecida de Padroeira do Brasil a padroeira dos católicos? Caramba!”, escreveu.

Não há vínculo documentado entre Flávio Bolsonaro e a proposta legislativa, que a Câmara dos Deputados arquivou em 2008, mas a discussão remete a uma declaração do senador fez em 23 de agosto, quando explicou sua ausência no primeiro debate presidencial de 2026, promovido pela Band.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador afirmou que desejava confrontar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e declarou que, caso vença a eleição, “um dos meus primeiros atos será decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”.

A declaração voltou ao centro do debate nesta semana, após manifestações de integrantes da Igreja Católica sobre soberania, democracia e participação eleitoral. Bispos da Regional Norte 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que reúne dioceses do Amazonas e de Roraima, publicaram um vídeo com orientações para as eleições. A gravação não mencionou Lula, Flávio Bolsonaro ou qualquer outro candidato.

Os religiosos defenderam a soberania brasileira, pediram participação dos eleitores e alertaram para o uso da religião na busca por votos. Dom Guilherme Werlang afirmou na gravação: “Atenção à manipulação religiosa que pede votos em nome de Deus. As igrejas não são currais eleitorais”.

O arcebispo emérito de Aparecida, dom Orlando Brandes, também tratou de soberania e eleições durante uma missa no Santuário Nacional em 7 de setembro. Na celebração, ele chamou Nossa Senhora Aparecida de “padroeira do Brasil” e pediu aos eleitores que considerassem o bem comum ao escolher seus representantes.

Projeto de 2007 queria mudar título previsto em lei

O projeto citado na discussão existe, mas não tramita no Congresso. O então deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT) apresentou o Projeto de Lei 2.623/2007 em dezembro de 2007. Os registros da Câmara atribuem a proposta individualmente a Galli e não registram Flávio Bolsonaro como autor, coautor ou participante da iniciativa.

O texto pretendia alterar a Lei 6.802, de 1980, que estabelece o feriado nacional de 12 de outubro em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. Galli propôs trocar a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. A proposta também preservava o feriado nacional.

Na justificativa do projeto, Galli argumentou que o caráter laico do Estado brasileiro não permitiria atribuir oficialmente uma padroeira ao país. A Comissão de Educação e Cultura rejeitou o mérito da iniciativa, e a Câmara arquivou o texto em 22 de agosto de 2008.

A própria Câmara voltou ao assunto em 2018, quando informações sobre a proposta voltaram a circular nas redes sociais. Na ocasião, a Casa esclareceu que o PL 2.623/2007 permanecia arquivado desde 2008 e não integrava a pauta legislativa.