blogdobarbosa

Está no Brasil 247

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (5) que a expectativa é que o projeto da reforma tributária seja votado na Casa na noite de quinta-feira (6), após início da discussão em plenário ainda nesta quarta. Em entrevista à Globonews, Lira manifestou esperança na aprovação da reforma, mas disse que os votos favoráveis ainda precisam ser contados.

O texto da proposta da reforma tributária foi apresentado recentemente pelo relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mas vem sofrendo resistência de alguns governadores e prefeitos de grandes cidades, que temem perder arrecadação com as mudanças. Anteriormente, Lira declarou que, além da reforma tributária, são também prioridades da Casa o PL do Carf e o novo marco fiscal. A intenção, segundo ele, é aprovar as três matérias até esta sexta-feira (7). >>> Tarcísio diz que São Paulo concorda com 95% da reforma tributária e divergências são pontuais 

A mudança no Carf prevê a volta do voto de qualidade do governo em casos de empate em decisões do colegiado, última instância de recursos administrativos contra punições impostas pela Receita Federal. A proposta, amplamente defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia sido mandada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o governo a reeditou como projeto de lei com regime de urgência e por isso a matéria atualmente tranca a pauta da Casa. No caso do novo marco fiscal, a Câmara terá de novamente se debruçar sobre a matéria, depois que o Senado aprovou a proposta com alterações em relação ao texto que os deputados já haviam aprovado. (Com informações da Reuters).