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A decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de revogar a chamada “taxa das blusinhas” provocou uma mudança no cenário político em Brasília e colocou o Congresso Nacional sob pressão diante de uma medida com forte apoio popular. A avaliação é de parlamentares governistas e integrantes do Centrão, segundo informações publicadas pelo portal G1.

A revogação da cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50 ocorre após uma sequência de derrotas do governo no Legislativo, mas aliados do Planalto avaliam que a iniciativa recoloca Lula em sintonia com uma demanda popular e força deputados e senadores a assumirem publicamente posição sobre o tema às vésperas das eleições.

Congresso terá que decidir sobre medida popular

A medida provisória enviada pelo governo terá validade inicial de 120 dias, podendo se estender até setembro, dependendo da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com isso, a análise da proposta deve ocorrer em pleno ambiente pré-eleitoral.

Nos bastidores, parlamentares reconhecem que haverá dificuldade para barrar uma medida que beneficia consumidores e possui grande alcance popular.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou que o Congresso inevitavelmente terá que enfrentar a votação da proposta. “Isso vai votar, é certo. Não tem como não votar com essa pressão popular”, declarou.

A instalação da comissão mista responsável por analisar a MP deve ser articulada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Governistas rejeitam acusações de oportunismo

Embora a oposição tenha classificado a revogação como uma manobra eleitoral, aliados de Lula sustentam que a decisão representa uma resposta política legítima às críticas da população sobre a taxação das compras internacionais.

Randolfe Rodrigues minimizou a possibilidade de confronto político durante a tramitação da proposta.

“Não tem por que ter polêmica. Se a oposição está de acordo com ela e nós achamos que ela foi acertada, não tem por que ter algum tipo de polêmica em torno disso”, afirmou o senador.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), atacou a iniciativa do governo e afirmou que o Planalto age de olho nas eleições.

“Um governo que não respeita o bolso do mais pobre cria taxas como a taxa da blusinha para empobrecer o povo ao longo de três anos. Aí chega agora, faltando quatro meses para as eleições, ele retira a taxa para enganar o povo mais uma vez”, disse.

Randolfe cita pressão de empresários ligados à oposição

Durante a defesa da medida, Randolfe Rodrigues lembrou que a criação da taxação em 2023 contou com apoio de empresários próximos à oposição, especialmente representantes do varejo nacional preocupados com a concorrência internacional.

“O principal expoente empresarial da oposição, Luciano Hang, estava em 2023 no Congresso Nacional fazendo pressão para que houvesse algum tipo de taxação sobre a importação de produtos dessa natureza”, declarou.

A fala do senador ocorreu em meio à tentativa de governistas de dividir o desgaste político da taxação com setores empresariais e partidos de oposição que defenderam a medida anteriormente.

Debate sobre indústria nacional deve crescer

A tramitação da MP também deve abrir espaço para novas discussões sobre incentivos à indústria brasileira. O senador Efraim Filho (PL-PB), presidente da Frente Parlamentar do Livre Comércio, afirmou que pretende apresentar uma emenda para garantir isenção semelhante aos produtos nacionais de até US$ 50.

“A nossa tese é que se dê a equiparação. Que o governo dê a equiparação de isenção também à indústria nacional e que produtos de até US$ 50 produzidos aqui não paguem imposto”, afirmou.

O governo, porém, já sinalizou resistência à proposta. Para Randolfe Rodrigues, a ampliação de benefícios fiscais exigiria compensações previstas no arcabouço fiscal.

“São coisas distintas. Não vejo relação dessa reivindicação com o conteúdo da medida. Esses mesmos setores que argumentam isso, são aqueles que falam dos gastos do governo. É curioso agora querer aumentar os gastos do governo”, afirmou.

Foto reproduzida da Internet