blogdobarbosa

Está no Blog da Andréia Sadi

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog avaliam, em reservado, que o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), e o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, podem ter cometido o crime de descaminho no caso do 2º pacote de joias da Arábia Saudita.

Diferentemente do que aconteceu com o colar e outras joias avaliados em R$ 16,5 milhões, esse conjunto – composto de um relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário– não foi apreendido pelas autoridades alfandegárias: o kit, que estava com a mesma comitiva do governo brasileiro, entrou sem ser declarado nem percebido pelas autoridades, e foi entregue a Bolsonaro em 2022.

O ex-presidente só devolveu os itens depois que o caso foi relevado pela imprensa.

Ao blog, ministros do STF avaliam que a Receita deveria aplicar uma punição aos envolvidos, mesmo com a devolução dos itens. Afinal, dizem, esse segundo conjunto entrou no país de forma irregular.

Fontes da Receita ouvidas pelo blog afirmam que, sim, o órgão deve aplicar multa nesse caso, mas que ainda apura as responsabilidades em investigação que corre no órgão.

Além do crime de descaminho – que é o crime de driblar a fiscalização para não pagar imposto na entrada ou saída de uma mercadoria do território, punido com prisão de 1 a 4 anos – os magistrados avaliam que Bolsonaro pode responder também por peculato – a apropriação indevida de bens públicos, 2 a 12 anos de prisão –, crime pelo qual, segundo fontes da PF, ele deve ser indiciado no caso do pacote de R$ 16,5 milhões.

Imagens reproduzidas da Internet