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O Ministério Público do Rio Grande do Norte através do promotor de Justiça de Defesa da Saúde de Mossoró, Guglielmo Marconi Soares de Castro abriu Inquérito Civil para apurar as causas no aumento do índice de mortalidade infantil e materna no município.

Em reunião com o promotor, o secretário municipal de Cidadania, Francisco Carlos Carvalho de Melo, comunicou ao Ministério Público o aumento dos casos de óbito de recém nascidos e mães na cidade e manifestou a intenção de buscar uma solução conjunta com o MP.

Guglielmo Marconi entende que o primeiro passo é identificar as causas do problema. Para isso, ele instaurou um Inquérito Civil para investigar o que tem motivado esse aumento na mortalidade infantil e materna.

– É preciso saber as causas reais para podermos tomar providências eficazes, ressalta o promotor de Justiça.

Segundo ele, Mossoró possui apenas um hospital que realiza partos, é a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado.

– Por ser o único e ainda atender várias cidades da região, a casa de saúde está operando sobrecarregada. E essa pode ser uma das causas da mortalidade; mas isso só saberemos ao final da investigação, afirmou.

O Inquérito Civil vai apurar a qualidade das ações preventivas e assistenciais desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde em Mossoró no intuito de melhorar os indicadores de saúde relacionados à redução da mortalidade materna e infantil. Como primeiras medidas o promotor de Justiça solicitou à Secretaria Municipal da Cidadania, no prazo de 10 dias, informações sobre a constituição de um grupo gestor do programa municipal de redução da mortalidade materna e infantil.

Para poder traçar um quadro geral sobre a situação, Guglielmo Marconi requisitou ainda à 2ª Unidade Regional de Saúde Pública, em, até 15 dias, um relatório analítico dos casos de investigação de mortalidade materna e infantil desenvolvidas nos anos de 2009 e 2010. No relatório ele pede que sejam indicadas as possíveis falhas constatadas no atendimento prestado às gestantes ou crianças falecidas.