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É fato que a promotora de Justiça e da Saúde, Iara Pinheiro de Albuquerque, não coaduna com a maneira com que os prestadores de serviços privados prestam assistência ao SUS (Sistema Único de Saúde). Para Iara Pinheiro, “os prestadores de serviços privados têm muito poder e confrontam o Poder Público o tempo todo”.

No seu entendimento isso tem que ser deixado bem claro à sociedade e ela faz questão de dizer publicamente, como fez numa audiência pública sobre a Regionalização e Consórcios Interfederativos de Saúde realizada no dia 2 de dezembro na Assembleia Legislativa, por sugestão do Conselho Estadual de Saúde e proposição do deputado Francisco do PT. No final do pronunciamento ela fez uma abordagem específica sobre o que pensa dos prestadores de serviços.

Iara disse que a Promotoria de Saúde tanto apoia a Secretaria Municipal de Saúde de Natal quanto a Secretaria Estadual de Saúde, no que diz respeito especificamente aos serviços cooperativados de ortopedia, que ela vem acompanhando atentamente. De acordo com a promotora, além dos serviços pagos as cooperativas seguirem o que se chama de tabela plus, ou seja, preços diferenciados do que é pago pela tabela SUS, com recursos do OGE (Orçamento Geral do Estado) e do OGM (Orçamento Geral do Município) de Natal, no caso, “que a cada dia está mais endividado” por concentrar um número de serviços muito alto, “há notícias de que há um Plus no procedimento e outro no honorário médico e que não estavam sendo 100% regulados.

A promotora de Saúde não dispensou críticas também as APAMIs ( Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância) que recebem recursos do SUS e aí citou a relação do SUS com a contratualização privada.

Foto: Divulgação