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Confesso que não entendi muito bem a decisão dos ministros do TSE que negaram o pedido de desfiliação do deputado Betinho Rosado (DEM-RN). O parlamentar queria a permissão da corte para trocar de legenda, sem perder o mandato pelas regras da infidelidade partidária, por se sentir vítima de “um processo de esvaziamento, de isolamento e de discriminação no partido”.

Além de enfrentar discriminação, Rosado também argumentou que não foi consultado e nem aprovou a transformação do PFL em Democratas em março de 2007. De acordo com a defesa do parlamentar, ele também foi contra a mudança de orientação do partido em relação à prorrogação da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], tomada em 2005.

O ministro-relator do processo, Marcelo Ribeiro,  disse que “Rosado possui grande prestígio no Democratas, já que participou de comissões relevantes na Câmara representando a legenda”. O voto de Marcelo Ribeiro foi acompanhado pelos demais ministros.

Ora,ora, ora. Quem sabe se estar bem naquele ou em outro partido é o próprio parlamentar. A alegação do ministro Marcelo Ribeiro negando o pedido de desfiliação do deputado Betinho Rosado, dizendo que “ele está prestigiado no DEM por participar de comissões relevantes”, é muito subjetiva, e até uma suposição. A Resolução 22.610/07, do próprio Tribunal Superior Eleitoral prevê a justa causa no pedido de desfiliação partidária, e no meu entendimento Betinho Rosado apresentou os argumentos necessários para que isso ocorresse. Não tem sentido a corte eleitoral negar isso a ele.