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A frase acima é atribuída ao jornalista e publicitário Cassiano Arruda e aplica-se muito bem a polêmica do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que se criou entre a oposição e o governo Fátima Bezerra.

Sobre a polêmica, bom que se diga à população que não se trata de aumentar a alíquota modal do imposto hoje em 20%, mas manter o mesmo percentual. A oposição quer baixar para 18% para fazer média com o empresariado e continuar no palanque para sustentar lastro a uma eventual candidatura a governador do senador bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN).

Esclarecemos, pois, mais uma vez, assunto já abordado em artigo aqui no blog: 

Ainda em dezembro do ano passado, portanto, há um ano, o governo do Rio Grande do Norte anunciou que iria apresentar um projeto de lei que alterava a alíquota do ICMS no estado de 18% para 20% a partir de 2023. O projeto foi encaminhado para a Assembleia para ser votado e aprovado pelos deputados, o que foi feito.

O reajuste no ICMS foi proposto pelo governo por conta da queda da arrecadação, que em 2021 foi de cerca de R$ 1 bilhão. A perspectiva é de que nos próximos quatro anos a queda na arrecadação seja de R$ 4 bilhões se não houver continuidade no percentual de 20%.

A proposta não foi bem recebida pelas entidades empresarias, que se mostraram contra o reajuste, alegando que isso afetaria diretamente na geração de emprego e renda. Pura balela:

Com 480.260 trabalhadores com carteira assinada no Rio Grande do Norte, estado bateu o recorde histórico de pessoas com contratos formais de trabalho em 2023.

Desde janeiro de 2019, quando começou a gestão da governadora Fátima Bezerra já são 74.655 empregos formais gerados. Em 5 anos, apenas em 2020 (ano da pandemia) o saldo foi negativo.

Com saldo de 2.257 empregos formais em outubro último, o Rio Grande do Norte acumula a contratação de 21.926 postos de trabalho com carteira assinada ao longo de 2023. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho no final de novembro.

Agora, o setor supermercadista do estado diz temer a queda nas vendas com a “alta do ICMS”. Outra balela! Até porque não haverá alta e sim a continuidade na aplicação da alíquota modal de 20% que durou todo o ano e os supermercados não tiveram nenhum prejuízo, ao contrário, com o pagamento em dia e dentro do mês trabalhado ao funcionalismo público estadual a economia foi fomentada. Haverá queda nas vendas sim, se a alíquota baixar para 18% como quer a oposição, levando o risco do atraso de pagamento aos servidores com a diminuição da arrecadação do tributo por parte do erário público.

Sobre isso, estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que o governo terá uma perda de aproximadamente 7,86%, algo em torno de R$ 675,01 milhões, na arrecadação do tributo em 2024 caso a alíquota de 20% não seja mantida. Os números são próximos aos apresentados pelo secretário estadual da fazenda Cadu Xavier, que indica perdas de R$ 700 milhões.

Não custa lembrar aos “nobres deputados” de oposição, que querem reduzir a alíquota para 18% e aos empresários que contestam a alíquota de 20%, que sendo o governo o maior empregador, significa dizer que se houver uma perda de R$ 700 milhões nos cofres públicos isso vai afetar diretamente os servidores, que por sua vez fomenta a economia do estado, como dito anteriormente.

Ressalte-se, contudo, que o maior empregador no Rio Grande do Norte é o governo do estado, e não a iniciativa privada.

Reportagem do portal Revista Nosso publicada no dia 6 de outubro último – clique aqui para conferir – indica que o varejo no Rio Grande do Norte está se recuperando de maneira constante e promissora, apontando para um aumento de aproximadamente 1,3% nas vendas em 2023 em comparação com o ano anterior. Essa estimativa é baseada em dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indicaram um crescimento de 2,2% nas vendas do comércio do estado em julho de 2023, em comparação com o mesmo mês do ano anterior. No acumulado do ano, o setor apresenta uma alta de 1,8%, e nos últimos 12 meses, um crescimento de 2%.

De acordo com o Instituto Fecomércio RN (IFC), as expectativas para o desempenho do comércio no estado nos próximos meses são positivas. Isso ocorre especialmente porque os números atuais são superiores aos registrados em 2019, o último ano antes do impacto da pandemia de Covid-19. Naquele período, até julho, as vendas no varejo tiveram um modesto crescimento de apenas 0,3%.

Em tempo: tudo isso com alíquota modal de arrecadação do ICMS em 20% como a atual

Portanto…