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Está no Blog da Camila Bomfim

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o caso Nossa Senhora aconteceu depois de muitas conversas entre ministros e de um acordo que deu sinais em várias direções.

O ministro André Mendonça, relator do caso, conversou com o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e com vários ministros da Corte e foi só a partir daí que ele decidiu mudar o voto.

Primeiro, o ministro tinha votado a favor da retirada de mais de mil postagens que ele entendia que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) à informação inverídica envolvendo nossa Senhora Aparecida, inclusive o post do humorista Antonio Tabet. Ele é o relator do caso.

Entre as postagens suspensas estava a de Antonio Tabet, que escreveu, sem citar Flávio Bolsonaro, que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.

Depois, ele liberou o post de Tabet, reformulando seu voto e deixando mais claro o argumento da liberdade de expressão.

Ao rever seu entendimento, Mendonça modificou o voto para liberar a publicação sob argumento de que o texto não atribui a Flávio uma ação concreta contra a imagem ou o título de Nossa Senhora Aparecida.

“Diante da razoabilidade da compreensão de ambiguidade de seu conteúdo, entendo que a solução mais consentânea com os critérios de intervenção mínima e de proteção reforçada da liberdade de expressão consiste em preservar a postagem”, diz Mendonça.

Isso só aconteceu depois de muitas conversas internas. Ministros alertaram o relator que não mudar de voto implicaria passar mensagem duvidosa sobre liberdade de expressão, e tirar um post de um humorista que não cita o candidato deixaria isso muito claro.

Além disso, estava claro internamente que, se ele mudasse, seria uma solução doméstica pra crise, enfraquecendo a atuação do STF posteriormente.

Essa atuação do STF foi feita até agora por dois ministros: Flavio Dino, que derrubou a primeira decisão monocrática de Mendonça; e Luiz Fux, que retomou a decisão de Mendonça.

Os dois pediram pro caso ir ao plenário, o que sinalizava que era o STF a dar a palavra final. O presidente do TSE, Nunes Marques, reclamou ao presidente do STF, Edson Fachin, que havia uma sobreposição do Supremo sobre a atuação da Justiça Eleitoral.

Como o blog revelou, ao receber essa reclamação, Fachin pediu a Nunes que resolvesse essa questão primeiro no TSE para minimizar as chances de essa nova crise depender de desfecho do STF – que já tem a crise do Master para lidar.

Foi assim que Nunes Marques decidiu marcar a decisão para o plenário virtual do TSE. E após esse acordo institucional, depois houve um novo acordo sobre o voto do ministro Mendonça, que topou mudar.