A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) prestou 1.680 atendimentos pessoais a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no ano de 2018. Os números indicam que foram realizados em média 140 atendimentos por mês, gerando 3.996 atos e procedimentos. Os dados são dos Núcleos de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nudem) instalados em Natal, Parnamirim e Mossoró.
Através dos núcleos especializados, a Defensoria assegura um acolhimento especializado às vítimas de violência doméstica e familiar, com empenho de uma equipe formada por assistentes sociais, psicólogos, estagiários de direito e defensores públicos. A meta é proporcionar a concretização dos direitos das vítimas, dando maior efetividade aos institutos da Lei Maria da Penha – 11.340/2006.
“Além da atuação na área criminal em defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência, a Defensoria tem um importante papel no reconhecimento de outros direitos cíveis que asseguram a reconstrução da vida da vítima”, explica a defensora pública Maria Tereza Gadelha, coordenadora do Nudem Natal. Na área cível, os defensores e defensoras atuam por exemplo em ações de reconhecimento de paternidade, divórcios, bem como na definição da guarda e pensão de filhos.
Ainda em 2018, a Defensoria Pública também promoveu a 1ª edição do projeto “Defensoras Populares” através de uma iniciativa do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência e do Núcleo de Educação em Direitos. O curso teve como objetivo capacitar mulheres para que atuem como multiplicadoras de informações em suas comunidades, no reconhecimento da opressão e consequente reivindicação de direitos.
Homenagem
Para celebrar a passagem do Dia da Mulher, a DPE/RN irá promover dois eventos voltados para o público feminino. Em Natal, será realizada no dia 22 de março uma manhã de atendimento exclusivo para mulheres nas áreas cível e criminal. Já em Parnamirim, o Nudem irá realizar no dia 29 de março, às 9h, o “Encontro pela defesa da mulher e combate à violência doméstica”.
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