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Por Aldo Fornazieri, O Estado de S.Paulo

A política brasileira passa por um daqueles momentos em que torna o seu ar pouco respirável. As denúncias de corrupção avolumam-se em todas as esferas da Federação e em todos os Poderes. Políticos e altos funcionários, ou seus parentes, enriquecem da noite para o dia.

Licitações milionárias são fraudadas e recursos, desviados. Uns admitem, publicamente, que usam a passagem por cargos governamentais para traficar informações privilegiadas. Outros, sem nenhum rubor, afirmam que fazem caixa 2 e que “todo político faz”.

O clientelismo (troca de apoio por cargos), uma forma clara de corrupção política, adquiriu status de plena normalidade. Em vários setores do Estado – do município à União – existem quadrilhas incrustadas, desviando recursos, exigindo propinas. Agentes da lei e da fiscalização achacam por toda parte.

Em contrapartida, o Ministério Público, um baluarte da conquista redemocratizadora, parece acanhado e contido. A Política Federal, hiperativa nos últimos anos contra a corrupção, o narcotráfico e o crime organizado, foi reduzida quase à inatividade na atual gestão do Ministério da Justiça.

Houve um claro desinvestimento nos avanços que a política nacional de segurança pública havia alcançado. Alguns ministros de tribunais superiores parecem ser agentes do Executivo e do Legislativo no Judiciário.

A separação e o mútuo controle dos Poderes da República praticamente não existem. Os órgãos de fiscalização e controle do Estado em relação à sociedade, aos agentes econômicos e aos agentes públicos ou não têm estrutura suficiente ou são inertes, quando não coniventes com a ilegalidade.

Justiça e permissividade são quase termos sinônimos no Brasil. Por mais assustador que seja o assalto ao bem público, quase ninguém é punido.

Esse estado de coisas não é novo e decorre de várias deficiências da nossa formação histórica.

De um lado, tivemos raros espasmos de cidadania e formação social ascendentes. O Estado, quase sempre dominado por interesses particularistas, foi o fautor da sociedade. Patrimonialismo, ineficácia da lei e impunidade constituem um triângulo amoroso desde longa data.

Na política, os partidos nunca assumiram o paradigma de que as virtudes cívicas republicanas – entendidas como preeminência do bem e do interesse público, liberdade, igualdade, participação política e combate à corrupção – deveriam constituir-se na essência da ação. Nesse particular, temos uma grave falha no jogo governo versus oposição, inerente ao sistema republicano.

Leia a íntegra em O papel moral do jornalismo

Aldo Fornazieri é diretor acadêmico da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo )