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A proposta de emenda constitucional que recria 7.343 cargos de vereadores [PEC 20/08] pode ser votada ainda nesta semana. Isso vai depender da decisão de líderes partidários que se reúnem nesta terça-feira para discutir o assuto, conforme afirmaram o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e o primeiro-secretário da Casa, Efraim Morais (DEM-PB) ao Blog na sexta-feira (12), após a abertura do Fórum de Integração do Legislativo ocorrido na sede da Fiern [Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte], em Natal.

O relator da matéria na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania] senador César Borges (PR-BA), adiantou à Agência Senado que já houve acordo de líderes para que a matéria seja votada ainda nesta semana, em dois turnos, com a primeira votação já ocorrendo amanhã, conforme também falou ao Blog, em primeira mão, Efraim Morais.  César Borges também disse à Agência Senado, que, caso a PEC seja realmente aprovada neste ano, ficará a cargo da Justiça Eleitoral decidir como a emenda constitucional será aplicada e se já valerá para a eleição de 2008.

No entendimento de Efraim Morais, no entanto, a matéria sendo aprovada, tem força de lei e sendo promulgada pelo Senado passa a vigorar para a próxima legislatura que tem início a partir de fevereiro com a posse dos vereadores em 1º de janeiro.

OBS do Blog: Confira o que o presidente do Senado, Garibaldi Alves, e o primeiro-secretário da Casa, Efraim Morais, disseram ao Blog na sexta-feira (12), indo em BUSCA, na coluna à direita do Blog e colocando uma palavra-chave. O título da matéria é “Presidente do Senado confirma em Natal votação da PEC dos Vereadores”, postada às 12h49.