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Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) acusa explicitamente, pela primeira vez, Jair Bolsonaro (PL) de ter ameaçado a democracia brasileira e de questionar, sem provas, a higidez do sistema eleitoral. O documento foi divulgado na mesma semana em que o ex-mandatário enfrentará um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que poderá resultar na sua inelegibilidade. 

Segundo a coluna do jornalista Jamil Chade, no UOL, o informe preparado pelo relator especial Clément Nyaletsossi Voule será debatido diante do Conselho de Direitos Humanos. Voule ocupa o cargo de relator especial da ONU sobre direitos à reunião pacífica e liberdade de associação e esteve no Brasil no primeiro semestre de 2022.

“A transição do Brasil do regime ditatorial para a democracia foi formalizada pela Constituição de 1998, que garante o direito à liberdade de expressão, associação e reunião. As garantias constitucionais, no entanto, foram afetadas negativamente nos últimos anos como resultado da proliferação de leis e decretos adotados pelas autoridades brasileiras em uma tentativa de minar esses direitos. Tais leis e decretos enfraqueceram a democracia do país e a participação da sociedade civil e das comunidades marginalizadas nos assuntos públicos”, diz um trecho do relatório, segundo a reportagem.

Ainda segundo Chade, “terminado o governo Bolsonaro, o relator ‘está confiante de que o Brasil tem a capacidade, a vontade política e a maturidade para restaurar a confiança e a esperança entre aqueles que sofreram com a marginalização e anos de violações de direitos humanos, inclusive como resultado do exercício de suas liberdades fundamentais’”.

Imagem: UN Geneva