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O suspeito de estuprar uma mulher, durante um assalto em um ônibus da linha 369 (Bangu x Carioca), no dia 3, foi detido na manhã desta terça-feira (7). O suspeito tem 16 anos e se apresentou à polícia próximo ao Comando de Operações Navais da Marinha, às margens da Avenida Washington Luís, em Duque de Caxias (RJ). Ele morava com a mãe na favela Para Pedro, em Irajá e, segundo contou à polícia em depoimento informal ao ser detido, decidiu ir para a casa da avó, que fica próxima ao local onde ele se entregou.

E aí, vai ficar preso? Vai não! Vai para um daqueles chamados centros de recuperação de menores, que de recuperação não têm nada. São escolas de marginais.

Volto a dizer: está na hora de um plebiscito para saber o que o brasileiro acha da redução da maioridade penal, porque estupros em ônibus em vias públicas no Rio de Janeiro está virando moda, afora outros delitos cometidos por menores de 18 anos, país afora.

Não se concebe um adolescente de 16 anos dizer que desconhece as coisas que acontecem neste mundo. Até a década de 1960 ou 1970, era possível considerar crianças, ou seja, pessoas em desenvolvimento, ainda sem conhecimento sobre certo e errado, jovens de até cerca de 14 ou 15 anos (ainda assim forçando um pouco a barra).

Hoje em dia, contudo, dada a grande difusão e acesso à informação, seja pela televisão, seja pela internet, seja pelos chamados smartphones, não é de se acreditar que qualquer pessoa com mais de 12 anos, independente de classe social e de maturidade emocional possa alegar desconhecer os limites do certo e do errado (condição para imputabilidade penal).

E se pode votar aos 16 anos pode responder judicialmente, por que não?

E não venham me dizer que estes jovens que cometem delitos é porque vivem em ambiente social hostil, não tiveram infância e nem condições para crescerem na vida. Isso é balela. Chega de impunidade e aí tanto faz se o de menor seja branco, negro, pobre ou rico. Cometeu delito grave tem que responder judicialmente. Se passar a mão na cabeça é pior porque vai virar um marginal.