A corregedoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um procedimento para analisar os atos praticados por procuradores da Lava Jato que tentaram criar um fundo de R$ 2,5 bilhões de multas pagas pela Petrobras. Um dos principais alvos da investigação é o procurador Deltan Dallagnol, o articulador e porta-voz da iniciativa agora frustrada, informa Mônica Bergamo. Segundo revelação do jornalista Luis Nassif, a ousadia de Dallagnol foi tamanha que ele já estava negociando com a Caixa Econômica Federal (CEF) alternativas de investimento dos R$ 2,5 bilhões.
De acordo com o Jornal GGN, no dia 25 de janeiro a CEF, por meio da diretoria jurídica e da vice-presidência de Fundos de Governo e Loteria, responderam a uma solicitação de Dallagnol e informaram que até “que a titularidade dos recursos fosse definida, eles seriam remunerados por 100% da taxa Selic”, descontada a taxa de administração.
Após a constituição da fundação, “a taxa de administração ficaria em 0,10% ao ano” e “os recursos poderiam ser aplicados em títulos públicos pós-fixados ou em CDBs. Ou uma ampla gama de fundos de investimentos”, diz a reportagem.
Para Carol Proner, integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o fato é “gravíssimo”. “Isso é gravíssimo! O procurador central da Lava Jato, Deltan Martinazzo Dallagnol, negociou alternativas de remuneração do dinheiro da Petrobras”, postou no Twitter.
A criação da Fundação Lava Jato foi amplamente criticada e acabou com um pedido de nulidade do acordo por parte da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Diante da pressão, os procuradores acabaram por recuar e desistir da criação do fundo para administrar os recursos.
Dodge considerou a fundação da Lava Jato como uma “lesão a direitos fundamentais e estruturantes da República do Brasil” e que os procuradores não possuem poderes legais e constitucionais para assinar um acordo de natureza administrativa. (Leia no Brasil 247).
Confira o Twitter de Carol Proner sobre o assunto.
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