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Em julgamento iniciado nesta terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo 3”, grupo de 12 investigados por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. As informações são da CNN Brasil.

Durante a sessão, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques defendeu o recebimento integral da acusação. Ela argumentou que a peça apresentada pela PGR é detalhada e cumpre todos os requisitos legais. “A denúncia descreveu minuciosamente fatos que tipificam ação penal, identificou os acusados e tipificou os acusados, qualificou os crimes, permitindo o exercício do direito de defesa”, disse a subprocuradora, segundo a CNN Brasil.

Ela também reforçou que o tratamento jurídico dado a este grupo deve ser o mesmo adotado em relação aos demais já denunciados. “Não havendo razão para que em relação a essa denúncia do grupo três tenha o destino diferente da que foi dada a denúncia dos outros núcleos. Todos os elementos necessários da validade da acusação estão presentes, o que justifica o seu recebimento. É o que pede a Procuradoria-Geral da República”, concluiu.

De acordo com as investigações, os denunciados integravam o setor tático da suposta articulação golpista. Caberia a esse grupo pressionar o alto comando das Forças Armadas para apoiar a ruptura institucional. Entre os 12 acusados estão 11 militares de alta patente — dois generais, quatro coronéis e cinco tenentes-coronéis — além de um agente da Polícia Federal.

Três dos tenentes-coronéis são apontados como integrantes dos “kids pretos”, uma tropa de elite do Exército Brasileiro.

Veja a lista dos denunciados:

Estevam Theophilo – general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres;

Nilton Diniz Rodrigues – general do Exército;

Bernardo Correa Netto – coronel preso na Operação Tempus Veritatis;

Cleverson Ney – coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;

Fabrício Moreira de Bastos – coronel do Exército, apontado como envolvido na redação de carta com teor golpista;

Márcio Nunes de Resende Júnior – coronel do Exército;

Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel, membro dos “kids pretos”;

Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel do Exército, também integrante do grupo de elite;

Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel, membro dos “kids pretos”;

Ronald Ferreira de Araújo Junior – tenente-coronel do Exército, acusado de participar de discussões sobre minuta golpista;

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel do Exército;

Wladimir Matos Soares – agente da Polícia Federal.

A Procuradoria-Geral da República acusa o grupo pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Se a denúncia for acolhida pelos ministros, os 12 passarão à condição de réus e responderão a ação penal perante o STF.

Até o momento, a Suprema Corte já aceitou denúncias contra três dos quatro núcleos identificados na investigação, totalizando 21 réus entre os 34 denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Também compõem a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Foto reproduzida da Internet