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A GloboNews teve acesso, em primeira mão, ao conjunto de medidas do Plano de Transição Ecológica do governo federal, apresentado ao presidente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) na sexta-feira (7). O ministro também mencionou o projeto em entrevista ao podcast O Assunto nesta segunda-feira (10). Veja, abaixo, mais detalhes do plano.

Conforme apuração da reportagem, o chamado Plano Verde é o grande trunfo que presidente Lula quer apresentar na cúpula que vai reunir países da América do Sul e da União Europeia semana que vem na Bélgica.

Após o arcabouço fiscal e a reforma tributária, o governo federal já trabalha as bases do projeto de transição energética para modernizar a economia brasileira rumo ao desenvolvimento sustentável.

Plano de Transição Energética

Abaixo, confira alguns dos pontos do chamado “Plano Verde”:

• O projeto prevê o Programa “Sol para Todos”. A ideia é substituir parte da tarifa social da energia elétrica para implementar painéis solares em bairros das periferias das cidades;
• Integração da América do Sul em projetos de bioeconomia na Amazônia;
• Fim dos lixões até 2024;
• Energia eólica em alto-mar;
• Plano Nacional de Fertilizantes: a proposta é reduzir a dependência brasileira de fertilizantes nitrogenados, incentivando a prospecção de fósforo, potássio e bio-insumos;
• Fusão o Plano Safra e o Plano de Baixo Carbono, esses planos, atualmente, existem de forma separada;
• Eletrificação do Transporte nas cidades e também nos estados e
• Programa de pesquisa e mineração para reduzir dependência externa e prospectar minerais que estão sendo muito utilizados, como o lítio.

Entre as ações, também estão um tributo sob o carbono, premiação para estados e municípios em redução de tributos proporcional ao tamanho da área verde e um programa de obras públicas para reduzir os desastres naturais.

`Pode ser grande marca do governo´, diz ministro da Fazenda

Em entrevista ao podcast O Assunto na segunda-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), falou sobre detalhes do Plano de Transição Ecológica, que ele considera que pode ser a grande marca do governo Lula.

“Nos bastidores aqui do Ministério da Fazenda tinha uma estrutura que estava trabalhando em silêncio para mapear todas as oportunidades que o Brasil tem como vantagens competitivas em relação ao mundo. Para modernizar a nossa infraestrutura produtiva. Então, isso vale para a infraestrutura, para a geração de energia limpa, para a atração de investimentos estrangeiros que querem produzir produtos verdes e transformar isso numa marca do Brasil”, diz o ministro.

Segundo ele, a transição ecológica pretende gerar empregos de ponta. “Ele pode parecer exagerado, mas é um plano com mais de 100 ações que vão se desdobrar em quatro anos. Então, a ideia é ir desde o crédito de carbono, passando pela reforma tributária, até a exploração de terras raras. É um mapeamento muito amplo das oportunidades”, diz.

“Importante entregar ao longo do mandato do presidente essas ações que vão desde leis que vão ser encaminhadas a partir de agosto, como a Lei de Crédito de Carbono, até a infraestrutura legal que desburocratiza investimentos verdes”, explica Haddad.

Segundo o ministro, o plano está em validação com o presidente Lula.

Foto reproduzida da Internet