blogdobarbosa

Está no g1

Uma operação da Polícia Civil de São Paulo realizada nesta segunda-feira (1°) mira a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB) por suspeita de fraude em um contrato com a Prefeitura de São Paulo no valor de R$ 108 milhões por ano para instalação de wi-fi na cidade.

O instituto é de propriedade da empresária Karina Ferreira da Gama, sócia da Go UP, produtora do filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), intitulado “Dark Horse” (“Azarão”, na tradução do inglês).

👉 O contrato com a Prefeitura de São Paulo previa a instalação de 5 mil pontos de wi-fi gratuito na periferia até junho de 2025, mas, até a presente data, apenas 3.200 foram instalados. Ao menos três aditivos foram assinados mudando a data de entrega total do serviço.

Na operação, foram recolhidos computadores, celulares, documentos e notas fiscais na Prefeitura de SP e na ONG. A polícia cumpriu, ao todo, sete mandados de busca e apreensão nos endereços ligados à dona da produtora e também na sede da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, responsável pelo contrato entre a gestão municipal e a ONG.

Conforme o g1 publicou, tanto a ONG quanto a empresa do filme funcionam oficialmente no mesmo endereço da Avenida Paulista, mas as duas mudaram para endereços na Rua Haddock Lobo, nos Jardins, sem atualização formal nos registros estaduais e federais.

• PERFIL: Como Karina Gama, produtora do ‘Dark Horse’, foi promotora de literatura cristã, fez campanha para Mário Frias e comanda contrato de Wi-Fi com a Prefeitura
• Suspeita de confusão patrimonial e de desvio de recursos: o que levou a polícia até a ONG da mesma dona de produtora do filme de Bolsonaro

Segundo a 2.ª Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DICCA), do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), o valor do contrato de R$ 108 milhões subiu para R$ 157,1 milhões, com aditivos assinados pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e repassados à ONG.

O inquérito da Polícia Civil apura se pelo menos R$ 26 milhões desse montante foram usados pela ONG sem a devida prestação do serviço à cidade de São Paulo, o que configuraria possível desvio de recursos públicos.

A reportagem dog1 também apontou que a ONG usou ao menos R$ 4 milhões em notas falsas para justificar despesas da entidade.

O prefeito Ricardo Nunes disse, por mensagem de WhatsApp, que a gestão municipal está à disposição para auxiliar nas investigações.

“Não constatamos nada de irregular no processo, mas estamos à disposição para colaborar, como já vem sendo feito. Se por acaso tiver a identificação de alguma irregularidade obviamente tomaremos todas as providências de forma rigorosa”, afirmou ele à GloboNews.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que colabora com investigações e que todo o material requisitado na manhã desta segunda já havia sido encaminhado às autoridades e é, desde sempre, de acesso público através da prestação de contas do município. Acrescentou ainda que “o programa funciona normalmente na cidade”. (Leia a íntegra da nota ao final.)

A reportagem também procurou a ONG para comentar a operação, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.

A investigação da Polícia Civil foi aberta a pedido do Ministério Público. No inquérito da operação desta segunda (1°), a promotora Marina Pedersolli diz que o contrato com a gestão Nunes tem indícios de “possível direcionamento do chamamento público, ausência de capacidade técnica da entidade contratada, suposto sobrepreço nos valores pagos pela Administração Municipal, antecipação de repasses públicos e pagamentos por serviços supostamente não executados”.

“A autoridade policial também menciona suspeitas de pulverização dos recursos públicos por meio de subcontratações com empresas privadas, além de possível utilização de valores oriundos do contrato público para financiamento de produção cinematográfica vinculada à investigada Karina Gama”, escreveu Pedersolli.

Valores cobrados acima do mercado

Segundo o inquérito da Polícia Civil, “as investigações desenvolvidas apontaram possível cenário de grave comprometimento da lisura administrativa e financeira desde a origem da contratação da organização parceira”.

“O primeiro elemento de suspeita reside no próprio direcionamento do chamamento público, o qual contou com a participação exclusiva do Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade que, conforme apurado, não ostentava qualquer histórico de atuação, experiência anterior ou capacidade técnica no setor de telecomunicações, limitando seu histórico operacional a feiras de livros e eventos de natureza literária ou religiosa”, diz o delegado responsável pela investigação.

A polícia também afirma que os valores de mercado cobrado pela ONG para a prestação do serviço estão acima do valor do mercado e das próprias empresas da Prefeitura de São Paulo.

“Evidenciou-se flagrante discrepância de valores em comparação com os parâmetros de mercado e contratações pretéritas. Enquanto a Prodam, empresa pública municipal de tecnologia de São Paulo, prestava serviços idênticos pelos custos de R$ 230,00 para implantação por ponto e R$ 306,00 para manutenção mensal por ponto, o acordo firmado com o Instituto Conhecer Brasil estipulou o pagamento fixo mensal de R$ 1.800,00 por ponto de internet instalado, gerando um custo injustificadamente superior para a municipalidade”, declarou.

Os investigadores também afirmam que a Secretaria de Inovação e Tecnologia repassou à ONG valores mensais sem a devida instalação dos 5 mil pontos para os quais foi contratada nos primeiros meses de vigência do contrato.

“Embora o cronograma original impusesse a entrega de 5.000 pontos de conectividade até o mês de junho de 2025, a entidade instalou apenas 3.200 pontos. Para ocultar a mora e legitimar o atraso reiterado, foram celebrados três termos aditivos em curtíssimos intervalos de dias”, afirma o documento.

O inquérito diz ainda que ficou constatado que a prefeitura antecipou o pagamentos de R$ 26 milhões sem a devida contraprestação, incluindo repasses superiores a R$ 11 milhões nos meses de julho e agosto de 2024 relativos a 3.200 pontos quando somente seis deles de fato funcionavam no período.

Foto: Redes sociais