blogdobarbosa

O alto índice de mortes causadas por policiais e a superlotação de presídios configuram as principais violações de direitos humanos no país, de acordo com o relatório da Human Rights Watch, divulgado hoje (27) como informa o jornal O Estado de S. Paulo. A ONG internacional analisou o panorama da garantia dos direitos humanos em 90 países.

A organização destaca que o número de mortos por policiais aumentou 40% em 2014, ultrapassando 3 mil óbitos naquele ano. No Rio de Janeiro, 644 pessoas foram mortas por policiais entre janeiro e outubro de 2015, um aumento de 10% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já em São Paulo foram 494 óbitos, um aumento de 1%.

O relatório também aponta para o preocupante índice de envolvimento de policiais em chacinas em vários estados, como Pará, Amazonas e São Paulo.

Em relação à superlotação de presídios, a ONG calcula que houve um aumento de 80% no número de adultos atrás das grades nos últimos dez anos. O país superou a marca de 600 mil presos até junho de 2014, 61% acima da capacidade oficial das prisões.

Apesar do cenário trágico, a Human Rights Watch avaliou positivamente a implementação das audiências de custódia em 2015 – que obrigam as autoridades a conduzir os detidos à presença de um juiz logo após a sua prisão. Para eles, a prática “desencoraja o uso da tortura por parte da polícia, dando aos detidos a oportunidade de denunciarem maus-tratos rapidamente e aos juízes, a chance de examinarem sinais de abusos o quanto antes”.