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A governadora do Rio Grande do Norte afirmou que a “riqueza” advinda da exploração do pré-sal deve ser distribuída para todos os estados, “principalmente para aqueles que mais precisam”. No entanto, ela defendeu que os royalties devem ficar com os estados produtores.

“Não tem sentido. A gente precisa ter compensações em relação aos problemas ambientais e de qualidade de vida que nós precisamos defender para a nossa população”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte que também é produtor de petróleo.

O governo federal manteve, nos projetos de lei que regulamentam a exploração do pré-sal, o regime de participação especial – que recompensa estados produtores – e deixou para o Congresso Nacional a decisão sobre divisão de royalties entres estados brasileiros.

De acordo com a legislação atual – Lei 9.478, de 1997, a empresa que ganha a concessão para explorar determinada área deve pagar ao poder público bônus de assinaturas, royalties e participações especiais. Cerca de 60% desses recursos vai para a União e 40% para estados e municípios onde o petróleo é explorado.

Com o anúncio da existência da reserva de petróleo na camada do pré-sal, cuja produção é estimada de baixo risco e alta rentabilidade, o governo federal quis propor que todos os estados do Brasil tivessem participação nos recursos da exploração dessa área.

Temendo perder recursos, governadores dos principais estados produtores, Sérgio Cabral [Rio de Janeiro], Paulo Hartung [Espírito Santo] e José Serra [São Paulo] pressionaram o governo federal para não alterar o regime de participação especial.

Governadores de oposição do Nordeste defendem a divisão dos royalties entre os estados brasileiros. A camada do pré-sal tem 800 km de extensão entre os litorais de Santa Catarina e Espírito Santo. O petróleo está localizado a mais de 7 mil metros de profundidade.

Por Evam Sena e Genésio Araújo Junior, da Agência Política Real