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Presidene da OAB/SP quer redução da carga Tributária
O presidente da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges D`Urso, entregou ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), uma PEC [proposta de emenda constitucional] para reduzir a carga tributaria que não poderá ser maior do que 20% do PIB [Produto Interno Bruto] apurado no exercício financeiro, no prazo de cinco anos.
Sobre a proposta, Garibaldi disse que ela poderá ser inserida na discussão da reforma tributária, esperando que possa avançar na Câmara Federal, onde já tem pronto um relatório do deputado Sandro Mabel sobre a matéria. “O Senado tem uma comissão que trata da reforma tributária que vem como proposta alternativa e essa proposta da OAB pode servir como subsídio”, ressaltou.
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