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Coletânea de Causos

Que causos são esses, Barbosa?

Incentivado por amigos resolvi escrever também causos particulares vivenciados ao longo dos anos. Alguns relatos são hilários, e dignos de levar ao programa Que História é Essa, Porchat. Seguem os causos em forma de coletânea.

Geral

Punição de menor por crime dura menos tempo no Brasil

Está no Globo

Enquanto o brasileiro com até 18 anos que mata ou estupra fica, no máximo, três anos internado, em países como a Inglaterra e os Estados Unidos a Justiça prioriza a gravidade do crime e pode tratar o menor como adulto.

Apesar de terem maioridade penal igual ou parecida à do Brasil, diversos países da Europa e das Américas possuem em suas leis possibilidades de punições mais severas para adolescentes infratores. No Brasil, a punição máxima de três anos de internação está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alvo de críticas por não aplicar maior rigor aos autores de crimes de extrema violência. Da lista que reúne dados coletados pelas Nações Unidas, somente a Alemanha limita ao mesmo período o castigo imposto aos menores infratores. Porém, em países como a Costa Rica, um adolescente pode ficar até 15 anos privado de liberdade. Na França, a partir dos 16 anos a justificativa de menoridade pode ser descartada.

 

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