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Leio no Correio Braziliense que o Líder da bancada do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), incluiu novas regras de distribuição de royalties no relatório que trata do modelo de partilha na exploração das reservas de petróleo do pré-sal. Em texto a ser apresentado hoje, o deputado reduziu os percentuais a que União, estados e municípios produtores têm direito e remanejou os recursos a fim de beneficiar todas as cidades e unidades da federação. A decisão contraria acordo firmado pelo próprio deputado, em setembro, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Na época, o petista e o tucano concordaram com a ideia de deixar para o futuro presidente do país o desgaste político de discutir eventual redistribuição dos royalties.

O relatório também provocou reação nos bastidores, na semana passada, dos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung. Colegas de partido de Alves, ambos não queriam abrir mão de fatias das verbas recebidas atualmente. Nas conversas com peemedebistas e interlocutores de Lula, o deputado lembrou que, mesmo com a nova definição dos percentuais, haverá ganhos financeiros generalizados. Motivo: a grande quantidade de petróleo a ser explorada. “A União e os estados produtores não terão perdas porque o volume a ser extraído compensará, com folga, a mudança proposta. Meu relatório fará um bem para o Brasil”, disse Alves.

Análise da Notícia

O relatório de Henrique Alves é polêmico. A proposta é não desagradar aos governadores em véspera de ano eleitoral. Contudo, os governadores Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (SC), ambos do PMDB e aliados do Planalto, não concordam com a proposta e isso de certa forma pode criar um clima de animosidade caso o governo acate o texto do parlamentar potiguar, relator da matéria que trata do modelo de partilha na exploração das reservas de petróleo do pré-sal. A conferir!