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Está no Globo

O governador Sérgio Cabral afirmou, em nota, que confia que a presidente Dilma Rousseff vá vetar o projeto aprovado pela Câmara, ontem à noite, que impõe perdas bilionárias aos estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. “Estou tranquilo porque a presidenta Dilma já anunciou publicamente que vetará qualquer projeto de lei que venha a alterar a distribuição dos royalties e da participação especial dos campos de petróleo já leiloados, de contratos já assinados, e receitas comprometidas em função do ato jurídico perfeito”.

Segundo Cabral, se o projeto virar lei, “levará as finanças públicas do governo do estado ao colapso. O mesmo acontecerá com muitas prefeituras do estado do Rio”. Nos cálculos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado do Rio, se o projeto aprovado virar lei, estado e municípios fluminenses perderiam R$ 3,468 bilhões em royalties e Participações Especiais (PEs) já em 2013. No período 2012-2020, a perda seria de R$ 77,3 bilhões. A conta considera o preço do barril de petróleo a US$ 90 e câmbio de R$ 2. — Os estados não podem abrir mão dessas receitas — disse o secretário de Desenvolvimento do Rio, Júlio Bueno. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou que a medida mais urgente é buscar o veto da presidente Dilma Rousseff.