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Quase um mês depois de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar a aplicação de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer em crianças entre 6 meses e 4 anos de idade, o Brasil segue sem previsão de quando a imunização vai começar.

Nesta quinta-feira (13), conforme nota obtida pelo g1 (veja íntegra abaixo), a pasta informou que vai liberar o uso apenas para crianças com comorbidades, apesar de a Anvisa e a fabricante não terem feito restrições ao uso do imunizante. O governo Bolsonaro também não deu detalhes sobre quando receberá e qual o total de vacinas específicas para esse público terá da Pfizer.

Na prática, o tema está atualmente travado dentro da burocracia interna do Ministério da Saúde. (Veja abaixo reportagem do Jornal Hoje que mostra que agora a pasta acionou novo conselho para dar parecer sobre o tema, adiando a adoção da autorização já concedida pela Anvisa)

Na semana passada, membros da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), que assessora o Ministério da Saúde em temas de vacinação, recomendaram a aplicação da vacina da Pfizer em crianças a partir dos 6 meses. Em outros momentos, a pasta aguardou apenas o parecer desse grupo para anunciar o início da imunização, sem enviar o assunto para a Conitec.

A Anvisa liberou o uso no dia 16 do mês passado. Desde então, o Ministério da Saúde não informou se vai incluir a vacinação na atual campanha de imunização contra a Covid-19 para o público.

Histórico de críticas e adiamento

No passado, demorou um mês para que a vacina da Pfizer para outro público infantil – de 5 a 11 anos – chegasse nos estados. A aprovação da Anvisa aconteceu em 15 de dezembro de 2021 e as primeiras doses foram enviadas pelo Ministério da Saúde apenas no dia 14 de janeiro de 2022. Na época, o imunizante também não estava disponível no país por ter uma composição e uma estética diferentes das outras (frasco laranja).

Durante o processo, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tomou uma atitude inédita na campanha de vacinação contra a Covid-19 ao convocar uma audiência e uma consulta pública para discutir a imunização infantil. Especialistas criticaram a realização dos eventos e apontaram que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) estava tentando postergar a vacinação dos pequenos.

Queiroga chegou cogitar a exigência de uma receita médica para imunização da faixa etária de 5 a 11 anos, mas a proposta foi descartada.

Nota do Ministério da Saúde

Veja abaixo a íntegra da nota do governo sobre o tema:

“O Ministério da Saúde, em virtude de parecer proferido pela Consultoria Jurídica (Conjur) da pasta, irá solicitar à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) a avaliação de possível ampliação do uso da vacina Comirnaty pediátrica em crianças de 6 meses a menores de 4 de idade, recentemente aprovada pela Anvisa. A decisão está de acordo com o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

Entretanto, em face do cenário epidemiológico da Covid-19 no país e por recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), ficou definido, de forma cautelar, autorizar o uso da vacina para as crianças de 6 meses a menores de 4 anos que apresentem algum tipo de comorbidade, enquanto se cumpre o rito de análise da Conitec.

Todas as orientações para a vacinação deste público serão publicadas em nota técnica.”

Foto reproduzida da Internet