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A candidata ao governo do Rio Grande do Norte, senadora Rosalba Ciarlini (DEM), voltou a defender a recuperação do FPM [Fundo de Participação dos Municípios].

– É preciso encontrar uma forma de barrar essas quedas nas cotas dos municípios que estão se registrando quase mês a mês, observou.

Rosalba ficou sabendo, através da Femurn [Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte] que cerca de 10 municípios potiguares tiveram o FPM zerado, no repasse que foi feito ontem, porque os recursos foram sequestrados para cobrir débitos da Previdência Social. Muitas prefeituras não conseguiram sequer fechar a folha de julho e na grande maioria está sendo pago apenas o pessoal dos serviços considerados essenciais, como Saúde e Educação.

O presidente da Femurn, prefeito de Lajes Benes Leocádio, adiantou que o repasse da primeira cota de agosto foi traumático para os prefeitos porque o Tesouro Nacional havia anunciado um crescimento de 35% e veio apenas metade da previsão. Mesmo tendo ocorrido um ganho real em torno de 20%, não foi suficiente para superar as quedas do trimestre que ficaram em torno de 49%, conforme estimativa da federação.

Em comparação a igual período de 2008, as quedas no FPM representam R$ 2 bilhões a menos nos cofres das prefeituras brasileiras.

– Essa situação está insustentável. A orientação da Confederação dos Municípios é para procurarmos os parlamentares de cada estado para que os projetos em tramitação no Congresso sejam aprovados, disse.

Entre as matérias estão as que tratam da distribuição dos royalties do petróleo e a emenda 29, que destina mais recursos para a Saúde.

A senadora Rosalba Ciarlini reafirmou apoio aos municípios.

– Os prefeitos podem ficar tranquilos que no Senado estarei vigilante e também trabalharei junto aos deputados do Rio Grande do Norte para que as prefeituras possam sair dessa crise, concluiu.

Na inauguração da Casa Rosa, também ontem, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, disse que os municípios não estão suportando a crise financeira provocada pela frequente redução no FPM. Para Micarla, por mais esforço que os prefeitos façam, está difícil honrar os compromissos, já que  as cotas estão caindo significativamente.

O segundo semestre é sempre pior para as prefeituras, uma vez que é neste período que ocorre a restituição do Imposto de Renda. O IR é o principal indexador do FPM (85%) e os outros 15% são de Imposto sobre Produtos. (Com informações da assessoria da candidata Rosalba Ciarlini)