blogdobarbosa

Está no Congresso em Foco

Em decisão unânime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (9) o pedido de liberdade apresentado pela influenciadora e advogada Deolane Bezerra. Ela está presa preventivamente desde 21 de maio, por suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

O relator do caso, ministro Ribeiro Dantas, entendeu que não cabe, neste momento, uma intervenção do STJ, uma vez que outros pedidos da defesa ainda aguardam análise nas instâncias inferiores. O voto foi acompanhado pelos ministros Joel Ilan Paciornik, Maria Marluce Caldas e Messod Azulay Neto.

Apesar de rejeitar o habeas corpus, a turma recomendou que o Tribunal de Justiça de São Paulo dê celeridade à análise dos recursos apresentados pela defesa.

Os advogados de Deolane pediram a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, argumentando que ela é mãe de uma criança de 9 anos. A defesa também sustentou que a decisão que determinou a custódia se baseou em fundamentos genéricos, sem demonstrar risco concreto de fuga, destruição de provas ou reiteração criminosa.

Segundo os advogados, medidas cautelares menos gravosas seriam suficientes para garantir o andamento do processo, como a entrega do passaporte e a proibição de deixar a cidade onde reside.

Ao negar o pedido, Ribeiro Dantas afirmou que a prisão preventiva está devidamente fundamentada e que não há elementos que justifiquem uma revisão da medida antes da manifestação das instâncias competentes.

“As condições pessoais favoráveis, a alegada ausência de risco de fuga e o retorno espontâneo ao Brasil não são suficientes para afastar a necessidade da custódia quando presentes elementos objetivos que recomendam sua manutenção, nem autorizam a substituição por medidas alternativas em contexto de atuação organizada e risco de reiteração.”

Operação Vérnix

Deolane foi presa no âmbito da Operação Vérnix, que investiga o uso de uma transportadora sediada em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, para movimentar e ocultar recursos atribuídos à cúpula do PCC. De acordo com a investigação, a empresa funcionaria como fachada para operações financeiras da organização criminosa.

Segundo a Polícia Civil, contas bancárias ligadas à influenciadora teriam sido utilizadas para receber recursos provenientes do esquema. Entre 2018 e 2021, Deolane teria recebido cerca de R$ 1,06 milhão em depósitos fracionados inferiores a R$ 10 mil, prática conhecida como “smurfing”, utilizada para dificultar o rastreamento da origem dos valores.

Os investigadores também apontam quase 50 depósitos que somam R$ 716 mil destinados a duas empresas vinculadas à advogada. Conforme a apuração, não foram identificados contratos ou prestação de serviços que justificassem as movimentações financeiras.

No curso das investigações, a Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 27 milhões em bens e valores atribuídos à influenciadora.

Foto reproduzida do Congresso em Foco via Danilo Verpa/Folhapress