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O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, de saída do cargo após ter sido substituído pelo presidente Jair Bolsonaro, afirmou que a estatal, por lei, não pode fazer política pública com os preços dos combustíveis e “menos ainda” política partidária. Ele disse ainda que a reputação da empresa “pode estar sendo arranhada”.

O atual presidente da Petrobras fica no cargo até o mês que vem, quando assumirá Adriano Pires, o sucessor escolhido por Bolsonaro.

Bolsonaro ainda não explicou oficialmente por que tomou a decisão de tirar Silva e Luna do cargo. Nos últimos meses, o presidente da República vem manifestando insatisfação com a postura da estatal de repassar, para o combustível vendido nas refinarias, os sucessivos aumentos no preço internacional do petróleo.

Para Bolsonaro, preocupado com a inflação em ano eleitoral, a estatal deveria segurar os preços, mesmo com a disparada do petróleo no mundo todo, causada pela pandemia e pela guerra Rússia-Ucrânia.

Em um seminário no Superior Tribunal Militar (TSM) sobre a Petrobras, Silva e Luna disse que a estatal tem que praticar os preços praticados no mercado internacional.

“Tem responsabilidade social? Tem. Pode fazer política pública? Não. Pode fazer política partidária? Menos ainda”, afirmou Silva e Luna em um seminário no Superior Tribunal Militar (STM).

Após o seminário, questionado por jornalistas sobre sua saída, ele disse que, quando estiver fora da empresa, vai dar mais esclarecimentos para a imprensa.

“Eu estou devendo um período de silêncio. Eu prefiro ficar ainda [em silêncio], depois a gente fala. Eu pretendo conversar com toda a imprensa, toda a mídia, mais informações, tirar algumas dúvidas […] Por toda a responsabilidade, até pela reputação da empresa que pode estar sendo arranhada, a ideia é colocar essas informações”, afirmou.

Antes, no seminário, ele citou trechos da legislação que determinam a atuação da Petrobras como uma empresa de mercado.

“Por que não baixa preço do petróleo, por que não faz política pública? Por causa disso, porque é lei. Petrobras é empresa pública, classificada como economia mista. Em termos de legislação, são quatro leis. A Constituição diz que ela deve atuar como empresa privada. Lei do petróleo diz que ela deve praticar preço do mercado”, completou Silva e Luna.

Silva e Luna argumentou que a Petrobras tem dificuldade em explicar para a população que a empresa compete livremente no mercado num ambiente de livre concorrência.

“Até 1997, existia monopólio. Em 97, deixou o monopólio e passou a competir livremente, 25 anos se passaram. Antes, tudo era monopólio da Petrobras. A partir da abertura do mercado, fica estabelecido regime de livre concorrência no mercado, e também os preços passam a ser determinados pelo mercado, lei de mercado. Passados 25 anos, a Petrobras tem dificuldade para explicar isso para a sociedade, que ela compete livremente no mercado”, concluiu.

Foto reproduzida da Internet