Incentivado por amigos resolvi escrever também causos particulares vivenciados ao longo dos anos. Alguns relatos são hilários, e dignos de levar ao programa Que História é Essa, Porchat. Seguem os causos em forma de coletânea.
No posicionamento, o presidente da OAB Uberlândia, José Eduardo Batista, informou que o órgão decidiu por exonerar Flávia do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada. Ela já havia pedido licença do posto após o vídeo circular nas redes sociais.
“Reiteramos que não compactuamos com os lamentáveis fatos veiculados nas redes sociais, nem com as expressões usadas pela advogada”, declarou o presidente.
Também nesta quinta, a Defensoria Pública de Minas Gerais propôs uma ação civil pública contra Flávia. O órgão pede que a advogada pague R$ 100 mil em danos morais.
Ao g1, por meio de uma assessora de imprensa, Flávia declarou que se arrepende do que disse, mas que a conduta, embora reprovável,”não se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente”. Confira o posicionamento na íntegra abaixo.
Posicionamento da OAB
Além de exonerar a advogada da comissão, a OAB Uberlândia afirmou, em nota, que também determinou a abertura de processos éticos-disciplinares pelo Conselho de Ética e Disciplina da Subseção e pelo Tribunal de Ética Regional, em atenção aos pedidos de representação disciplinar protocoladas por advogados e autoridades de Uberlândia e região.
“Apresentamos nossas sinceras desculpas ao povo nordestino e em especial à advocacia nordestina e advocacia brasileira pelas manifestações ofensivas da referida advogada, postadas nas redes sociais”, completa a nota.
Ação civil pública
Em nota enviada à imprensa, o defensor público Evaldo Gonçalves da Cunha afirmou que a indenização será destinada a entidades de combate ao preconceito, racismo e xenofobia. A advogada também deverá se retratar das declarações pelas vias adequadas.
“A ré propaga falas preconceituosas e discriminatórias, causando um constrangimento ao povo nordestino de magnitude imensurável”, escreveu.
No texto da ação, a Defensoria Pública declara que o objetivo do processo é “o reconhecimento dos direitos de milhões de brasileiros nordestinos, sejam os lá residentes ou os que de lá se originam, de terem respeitada a sua identidade, como corolário da dignidade da pessoa humana”.
O órgão indica que a advogada teria explicitamente incitado a discriminação do povo nordestino, o que configura o crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Quando cometido em um meio de comunicação social, como a internet, a pena prevista para o crime é reclusão de dois a cinco anos e multa.
“Em que pese o direito de liberdade de expressão ser constitucionalmente garantido, tal direito não é absoluto e deve ser exercido em observância à proteção à dignidade da pessoa humana”, aponta a ação.
Entenda o caso
Flávia Aparecida Moraes publicou um vídeo em uma rede social dizendo que “não vai mais alimentar quem vive de migalhas”, se referindo aos moradores da região Nordeste do Brasil.
Vestidas com as cores verde e amarela, ela e mais duas mulheres não identificadas fazem um brinde enquanto deixam claro que não irão mais àquela região turística do Brasil e que preferem gastar o dinheiro no Sul e Sudeste ou até fora do país.
Na descrição do vídeo, Flávia ainda escreveu: “Lamentavelmente mais necessário, precisamos ser racionais. Democracia é democracia (sic)”.
Na publicação, o áudio da advogada é quase encoberto pela música ao fundo, mas é possível identificar o que ela diz:
“A todos aqueles brasileiros que a partir de hoje têm que ser muito inteligente. Nós geramos empregos, nós pagamos impostos e sabe o que que a gente faz? A gente gasta o nosso dinheiro lá no Nordeste. Não vamos fazer isso mais. Vamos gastar dinheiro com quem realmente precisa, com quem realmente merece. A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas. Vamos gastar o nosso dinheiro aqui no Sudeste, ou no Sul ou fora do país, inclusive porque fica muito mais barato. Um brinde a gente que deixa de ser palhaço a partir de hoje”, disse Flávia Moraes.
Segundo a 13ª Subseção da OAB, a advogada pediu licença do cargo que ocupava na entidade para se dedicar pessoalmente sobre o assunto. Já a OAB-MG informou, na quarta-feira (5), que vai tomar as providências cabíveis no âmbito ético disciplinar.
“A OAB repudia de forma veemente as expressões utilizadas que materializam preconceito e discriminação contra o povo nordestino. Caracteriza um tipo de xenofobia regional intolerável, inadmissível. A OAB MG recomenda à OAB de Uberlândia que independente da licença requerida pela colega a destitua do cargo porque ela não tem condições de participar desta gestão”, disse o presidente da ordem mineiro, Sérgio Leonardo em vídeo publicado em rede social.
Vejam e ouçam o meu novo comentário no BB News TV no blogdobarbosa e no Canal YouTube. Falo sobre mais uma agressão de Bolsonaro aos nordestinos, quando associou a expressiva vitória de Lula no Nordeste no 1º turno ao alto índice de analfabetismo na região. Confiram!
Vejam e ouçam o meu novo comentário no BB News TV no blogdobarbosa e no Canal YouTube. Falo sobre a proliferação de fakes news contra Lula neste segundo turno das eleições presidenciais. Confiram!
O empresário paraense Maurício Lopes Fernandes Júnior, conhecido como “Da Lua”, foi filmado intimidando e oferecendo dinheiro para que os funcionários votem em Jair Bolsonaro (PL) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições.
No vídeo, gravado na fábrica de cerâmica localizada em São Miguel do Guamá, nordeste do Pará, Ferreira aparece afirmando que se Lula for eleito terá que fechar a empresa porque “ninguém vai aguentar o pepino que vem”. Além da intimidação, o empresário também diz que os funcionários poderiam dar o nome para, em caso de vitória de Bolsonaro, receberem R$ 200 cada, independentemente do cargo que ocupam.
O artigo 299 do Código Eleitoral considera como crime “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.
William De Lucca@deluccaA compra de votos começou: este no vídeo é Maurício Lopes Fernandes Júnior, o “Da Lua”, empresário do ramo de tijolos e telhas em São Miguel do Guamá (PA), ameaçando os trabalhadores caso eles não votem em Jair Bolsonaro e prometendo R$ 200 em caso de vitória de Bolsonaro
O deputado federal, Walter Alves (MDB-RN), presidente do Diretório Estadual do partido, disse ao Blog que não vai comentar as “ameaças” sofridas que partiram do ex-vereador Leleu Fontes (MDB), de Caicó, confirmando, no entanto, que o diretório estadual e o seu mandato já acionaram a Polícia Federal para investigar as ameaças sofridas por ele.
De acordo com a Agência Saiba Mais, em áudio atribuído ao ex-vereador, o vice-governador eleito do Rio Grande do Norte e atual deputado federal, Walter Alves, recebeu ameaças de morte. O motivo é supostamente ter destituído o deputado estadual eleito Adjuto Dias (filho do prefeito de Natal, Álvaro Dias, do PSDB) da presidência do partido em Caicó.
“Nós vamos lhe procurar nesse estado como se caça rato”, diz Leleu a Walter Alves em áudio vazado para a imprensa.
Walter negou que tenha destituído Adjunto Dias, mas afirmou que a direção estadual do MDB analisa esta possibilidade.
Eis a nota do MDB:
“A Comissão Provisória do MDB em Caicó está ‘caduca’ desde julho passado, e não houve nenhuma alteração na direção. O presidente estadual do MDB, deputado federal e vice-governador eleito Walter Alves, classifica a informação como “boato” e informa que nenhuma decisão com relação a presidências municipais do partido foi tomada nos últimos dias”, diz o comunicado.
No áudio, o ex-vereador demonstra também revolta com a aliança que elegeu Walter, ao lado da governadora reeleita Fátima Bezerra, do PT: “Você humilhou e expulsou Henrique [Alves] do MDB, você negociou o passe do MDB se vendendo a Fátima Bezerra não respeitando os filiados desse partido histórico no Rio Grande do Norte”, protesta Leleu, que já passou pelo PSD, PSB e PDT, sendo aliado de Fátima nas eleições de 2014.
Vejam e ouçam o meu novo comentário no BB News TV no blogdobarbosa e no Canal YouTube. Falo sobre o fato do agora senador eleito pelo Paraná, ex-juiz e ex-ministro, Sergio Moro, se juntar de novo a Bolsonaro para apoiá-lo na sua investida de evitar que Lula seja eleito novamente presidente. Confiram!
Como se não bastasse as fake news atuais, os bolsonaristas estão jogando todas as suas armas para criminalizar a imagem de Lula no setor evangélico e para isso usam fake news antigas para atacar o petista.
A empresária evangélica Talitha Pereira, que tem quase 3 milhões de seguidores no Instagram, resgatou durante um culto uma batida fake news disparada por Collor dizendo que “Lula mandou uma mulher chamada Miriam abortar”.
O vídeo do culto com a fake news resgatada já possui quase 1 milhão de visualizações. O Instagram não se movimentou para taxar o conteúdo como falso, assim como o TSE, que não tomou providência contra a mentira.
