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IstoÉ

A refundação do PSDB

Depois de amargar a terceira derrota consecutiva nas eleições presidenciais, o PSDB começa a se repensar. Criado em junho de 1988 por um grupo de dissidentes do PMDB liderados por políticos de São Paulo e Minas Gerais, o partido que nasceu para ser poder precisa mais do que nunca se consolidar como oposição. Apesar de ter feito oito governadores nas últimas eleições, o PSDB saiu menor das urnas. Ainda assim, tucanos próximos ao ex-governador paulista José Serra, que perdeu a disputa para Dilma Rousseff (PT), se fecharam em copas diante de uma proposta de refundação da agremiação política. Apresentada pelo senador eleito Aécio Neves, ex-governador mineiro, a proposta prevê a reformulação do programa partidário até maio de 2011, quando acontece a convenção nacional tucana. Dessa forma, temas como políticas específicas para o Nordeste, profissionalização do serviço público e sustentabilidade seriam incluídos entre as diretrizes do partido. “Só o tema da sustentabilidade justificaria a revisão do programa”, diz Aécio. “Ele não é tratado no programa do PSDB com a ênfase que deveria ter.”

Na opinião do senador eleito, três lideranças históricas tucanas deveriam conduzir o processo de revisão do programa do partido: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Serra e Tasso Jereissati (CE), senador em final de mandato. De imediato, a sugestão de mudança provocou estranheza até mesmo em Fernando Henrique. Sua primeira reação foi classificar o termo refundação como “muito forte”, embora ele próprio tivesse antes avisado não estar mais disposto a endossar campanhas que negassem a história do partido. Na semana passada, no entanto, o ex-presidente estava entre aqueles que se alinharam ao projeto, que envolve retomar as raízes do partido, cujas tendências de centro-esquerda cederam espaço nas últimas eleições a bandeiras conservadoras, como o debate em torno do aborto. Para discutir o futuro do partido, o ex-presidente recebeu Aécio na segunda-feira 6 em seu apartamento no bairro de Higienópolis, em São Paulo.

Outro tucano graduado a apoiar o processo de refundação foi o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin. “O partido foi fundado na década de 1980 e nós estamos em outro momento”, afirmou Alckmin, após almoço com Aécio, também em São Paulo. “É importante atualizar o programa partidário e fazer uma oposição inteligente.” Lembrando que os governadores eleitos pelo PSDB administrarão estados que concentram 47,5% do eleitorado brasileiro, os tucanos pretendem ainda renovar os seus quadros. Por um lado, trata-se de uma volta às raízes, buscando uma reaproximação com a sociedade civil. “Precisamos também atrair as novas gerações e lideranças que não se encontram hoje no campo do partido”, defende Aécio. Não por acaso, durante um périplo por Brasília, na semana passada, Aécio reuniu-se com correligionários, mas também com políticos de outros partidos, como integrantes da bancada do Democratas e o governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

O ex-governador de Minas garante que seu único objetivo daqui para a frente é cumprir o mandato de senador, fazendo uma oposição forte, mas qualificada, ao governo Dilma. Ele afirma ainda que não pretende aceitar nem disputar nenhum posto de liderança no Senado. “A oposição terá vários líderes”, ressalta Aécio. “Eu não serei o líder.” Mesmo assim, seus movimentos apontam para 2014, como potencial candidato à sucessão de Dilma. Afinal, durante todo o ano de 2009 ele se empenhou para que a cúpula do PSDB promovesse prévias internas para a escolha do candidato tucano à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não teve sucesso na empreitada, mas a iniciativa de disputar a indicação com Serra – e não aceitar ser vice na chapa – acabou por consolidar nacionalmente sua liderança.

CartaCapital

Vala comum
O casal João e Janete Capiberibe foram eleitos senador e deputada federal com votação expressiva, mas não sabem se serão diplomados pela Justiça. Na terça-feira 7, a ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a exclusão dos seus nomes da lista de eleitos no Amapá. Com base na Lei da Ficha Limpa, eles foram considerados inelegíveis, graças a uma condenação em 2002 por suposta compra de votos. O casal não pretende entrar no mérito da sentença de oito anos atrás, mas luta para reverter no Supremo Tribunal Federal a decisão desfavorável que resultou na cassação das candidaturas.

“O período de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa é de oito anos. Eu já cumpri esse prazo. Já paguei a minha pena. Justa ou injusta, essa condenação foi cumprida”, afirma Capiberibe, em entrevista a CartaCapital. A situação do casal é sui generis. Caso o cronômetro da nova lei leve em conta a data de registro da candidatura, eles devem perder o mandato (foram condenados em setembro de 2002). Caso a Justiça entenda que, para a aplicação da Ficha Limpa, vale a data da eleição, o prazo de oito anos estaria, como ressalta o ex-governador do Amapá, completamente cumprido. “Esperamos que prevaleça o primeiro entendimento, caso contrário eu seria punido por 10 anos.”

Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista:

CartaCapital: O senhor já declarou publicamente que sua cassação é fruto de perseguição política.
João Capiberibe: No meu mandato de governador, eu tomei medidas duras contra a corrupção e o tráfico de drogas, que se apoderou da máquina pública. Não era possível lavar tanto dinheiro do tráfico sem o suporte de outras atividades criminosas. E houve uma ocupação enorme do aparelho do Estado por esse pessoal. A corrupção, em geral, acontece nas duas pontas: ou na arrecadação ou na destinação de recursos. Concentrei o foco nessas pontas, combati a corrupção no estado e, como conseqüência, fui alvo de pedidos de impeachment, tive registros de candidaturas cassados. Tudo por causa das posições que tomei.

CC: Então foi uma retaliação dos grupos que deixaram de lucrar com o governo?
JC: Outra coisa que despertou muito descontentamento foi o fato de eu expor na internet as contas do estado, de contas bancárias ao detalhamento das despesas. Isso, de certa forma, pressionou todo mundo a fazer o mesmo, inclusive o Legislativo e o Judiciário. Na eleição de 2002, nós concorremos. A Janete [Capiberibe, mulher do ex-governador amapaense] foi a deputada federal mais votada. Eu não fui o mais votado, fiquei em segundo lugar, mas também me elegi para uma cadeira do Senado. É nesse momento que o PMDB entra com um processo de investigação eleitoral baseado em duas acusações. Uma é a de que eu teria desviado 365 milhões de reais ao sair do governo. Além disso, me acusaram de ter comprado os votos de duas mulheres com 26 reais.

CC: Razão pela qual o senhor perdeu o mandato.
JC: O curioso é que essa denúncia não prosperou no Tribunal Regional Eleitoral, que nos declarou inocentes. Mas o PMDB não desistiu e levou a denúncia para Brasília, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em abril de 2004, os ministros da Corte cassaram nossos registros e, consequentemente, os mandatos. Recorremos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a disputa avançou até dezembro de 2005, quando eu perdi o mandato. E a Janete perdeu um ano do seu mandato em janeiro do ano seguinte. Em 2006, voltei a me candidatar ao governo do estado e perdi. Mas minha mulher foi eleita a deputada mais votada, com 10,25% dos votos. E o governo que assumiu era a quadrilha que eu denunciava. Eles saquearam o estado. A Polícia Federal fez quatro operações no Amapá, a última delas em setembro deste ano. Prendeu o ex-governador, o governador atual, diversos secretários, alguns empresários. Até em função disso, decidi me candidatar novamente. O TSE homologou nossas candidaturas, mas o PMDB e o Ministério Público Eleitoral recorreram ao TSE. E lá tivemos a candidatura cassada.

CC: O senhor fala sobre a atuação do PMDB, mas, há algum tempo, dizia que as denúncias eram obras de José Sarney.
JC: Pelas brigas que compramos no estado, imaginávamos ter algum tipo de problema na Justiça local, no TRE. Não foi o que aconteceu. Perdemos no TSE. Não posso dizer que o Sarney teve participação direta, mas os advogados que nos acusaram eram advogados na mesa do Senado, quando o Sarney era presidente da Casa. Há um dedo do Sarney nesse processo. Cassaram o meu mandato em 2002 e, agora, estão me jogando na Lei Ficha Limpa. Recorremos, mas no dia 30 de setembro, dias antes da eleição, cassaram meu registro. Na verdade essa é uma questão política, uma disputa antiga que se transformou numa briga jurídica.

CC: E como ficou a acusação dos 365 milhões de reais supostamente desviados?
JC: O Ministério Público Federal mandou a PF verificar a história. Houve uma ampla investigação e eles concluíram que não houve desvio de dinheiro coisa nenhuma. Na disputa pelo orçamento em 2002, a Assembléia Legislativa entrou com ações na Justiça para exigir a liberação de recursos. Se o desembargador dava sentença favorável, o governo era obrigado a depositar o que tinha na sua conta para a Assembléia. Eles usaram essa artimanha duas vezes. Na terceira, o então secretário de Fazenda estava preparado e tirou todo o dinheiro das contas do estado, transformou os recursos em cheques administrativos. Quando o desembargador concedia alguma liminar, não havia dinheiro na conta para efetuar o pagamento imediato, então dava tempo de recorrer da sentença em instâncias superiores. Mas depois os cheques voltavam a ser convertidos em dinheiro nessas contas do governo estadual. Os 365 milhões de reais eram a somatória desses cheques. A polícia verificou todas as operações e contatou que não houve desvio de recurso algum. Eu cheguei a ingressar no Supremo Tribunal Federal contra meus acusadores, por denunciação caluniosa, mas a Corte não me permitiu processá-los criminalmente.

Época

Uma reforma para acelerar a Justiça

A legislação brasileira que regula a tramitação de processos na Justiça está em reforma. Na semana passada, o Senado aprovou mudanças no Código do Processo Penal. O texto, que ainda terá de passar pela Câmara dos Deputados, prevê o fim da prisão especial para quem tem curso superior (exceto juízes, promotores ou procuradores) e pretende ser mais um estímulo para a imparcialidade da Justiça ao designar, obrigatoriamente, dois juízes para um mesmo processo – um para investigar e denunciar e outro para julgar o caso. Na semana que vem, o Senado se debruçará novamente sobre os códigos. Desta vez, votará a proposta de mudanças no processo civil. Menos controvertido e polêmico do que as alterações no âmbito penal, o Novo Código do Processo Civil pretende combater a morosidade na tramitação de processos na Justiça.

De acordo com Luiz Fux, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça)  e presidente da comissão que elaborou o Novo Código, para cada cinco brasileiros há uma ação em andamento. Esses milhões de processos têm levado, em média, dez anos para ser definitivamente julgados. Enquanto a ação ainda está na primeira instância, as partes podem lançar mão de até 25 recursos diferentes, o que contribui para a procrastinação das decisões. Essa estrutura faz com que casos como o do militar carioca Kerginaldo Souza se tornem triviais. Em 2002, a mulher de Souza, a fotógrafa Roselaine Laranjeiras, procurou um hospital porque sentia fortes dores no abdome. A família supunha que ela sofresse de uma crise de cálculo renal. Quatro dias depois, Roselaine morreu em decorrência de uma infecção generalizada. Segundo o advogado Everaldo Silva Júnior, que defende Souza e sua família, uma infecção urinária não diagnosticada por negligência médica teria sido a causa das complicações que levaram Roselaine à morte. Convencido de que houve erro médico, Souza acionou a Justiça. Sete anos depois, o processo continua estacionado em primeira instância. De acordo com o advogado Silva Júnior, as formalidades do processo explicam parte dessa lentidão.

A entrada em vigor do Novo Código Civil poderá reduzir em até 70% o tempo de tramitação dos processos com uma fórmula aparentemente simples: a redução drástica da quantidade de recursos e a aplicação da jurisprudência sempre que possível. “Temos milhares de processos sobre correções da caderneta de poupança ou sobre a cobrança de taxas de telefonia. Há uma massa de processos semelhantes, mas hoje cada caso é julgado como se fosse único e há decisões díspares sobre o mesmo assunto”, afirma Luiz Fux. “Com o Novo Código, as decisões dos Tribunais Superiores passam a ser obrigatórias, devem ser aplicadas a processos semelhantes.” Ao retirar milhares de processos idênticos dos tribunais, a Justiça ganha tempo para julgar casos específicos, como o de Souza.

Outra proposta do Novo Código é reduzir o número de audiências em que o juiz é indispensável. Em casos de divórcio e partilhas de bens em que não haja litígio, as partes poderiam resolver sua situação diretamente no cartório, apenas na presença de advogados. Há ainda mecanismos para estimular a criação de centros de mediação e conciliação, que, além de resolver os casos com mais rapidez e reduzir o trabalho dos magistrados, costumam produzir soluções mais equilibradas e satisfatórias.

Veja

Niemeyer faz 103 anos. Cheio de planos

Este ano não vai ser igual àquele que passou para o arquiteto Oscar Niemeyer. Diferente do aniversário passado, comemorado de forma discreta, por causa da recuperação das duas cirurgias a que se submeteu dois meses antes, seus 103 anos de vida serão celebrados a partir da próxima quarta-feira com importantes eventos. Nem todos eles ligados ao mundo da arquitetura, diga-se de passagem. Dedicado ao extremo aos projetos que aceita pelo mundo todo, Niemeyer ainda encontra tempo e disposição para realizar outras atividades, como estudar cosmologia, editar uma revista de arquitetura, arte e cultura, ler. Quando se viu impossibilitado de fazer tudo isso, imobilizado numa cama de CTI, juntou-se com o enfermeiro que cuidava dele e fez a letra do samba Tranquilo com a vida.

As comemorações começam no dia 15, data de seu nascimento, às 11h, em Niterói, onde o prefeito Jorge Roberto Silveira, amigo de longa data, inaugura com o arquiteto a sede da fundação que leva seu nome e que integra o Caminho Niemeyer, projeto que tem absorvido a maior parte de seu tempo. No mesmo dia está previsto o lançamento da oitava edição da Revista Nosso Caminho, criada há dois anos e editada a quatro mãos com a mulher e principal assistente, Vera Lúcia, com quem comemora na mesma data quatro anos de casado. Enão faltará o tradicional almoço com a família e amigos.

A data também não passará em branco para os clientes e admiradores da obra do arquiteto fora do Brasil. No dia 15, a cidade espanhola de Avilés, nas Astúrias, verá a inauguração do Centro Niemeyer, espaço cultural que pretende se igualar em importância aos maiores do mundo, com uma programação digna de tanto: ali se realizará a conferência inaugural do novo programa de educação e cultura das Nações Unidas, cuja sede, em Nova York, foi projetada por Niemeyer, há 63 anos.

O centro cultural é considerado o principal projeto de Oscar Niemeyer na Europa, mas na lista de trabalhos em andamento no escritório do arquiteto, em Copacabana, no Rio, destacam-se também a Biblioteca dos Países Árabes e da América do Sul, na Argélia, o Museu de Arte Contemporânea de Ponta Delgada, nos Açores, o Porto da Música, teatro para 2 mil pessoas em Rosário (Argentina), a reforma do prédio da Brahma, no Sambódromo carioca, e o aquário do Complexo Educacional e Turístico de Búzios, na Região dos Lagos fluminense.

Apaixonado pela cidade histórica de Petrópolis, na região serrana do Estado, onde costuma passar finais de semana hospedado em casa de amigos, Oscar ainda aceitou um novo desafio: o de desenhar um templo católico em Itaipava, que não será grande como uma igreja nem pequeno como uma capela, conforme adiantou aos mais próximos.