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Época

A ficha suja do executivo do Turismo

O Ministério do Turismo foi criado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acomodar o aliado PTB em seu governo. Nasceu com um orçamento de R$ 377,7 milhões, acanhado para os padrões da Esplanada. A pasta cresceu em tamanho e prestígio durante os dois mandatos de Lula. Chegou a 2010 com uma verba de cerca de R$ 7 bilhões para administrar. Ficou rico e passou a ser cobiçado pelos partidos que compõem a base de sustentação de Lula e, agora, da presidenta Dilma Rousseff.

O novo protagonismo do Ministério do Turismo ficou manchado com a revelação de que verbas de convênios firmados pela pasta para patrocinar festas e eventos eram desviadas. O escândalo envolveu dezenas de parlamentares no momento em que o Congresso discutia o Orçamento da União para 2011. O senador Gim Argello (PTB-DF) renunciou à relatoria do Orçamento depois da descoberta de que destinou verbas para empresas de fachada.

Com esse histórico de problemas recentes, esperava-se que a presidenta Dilma Rousseff tomasse providências para moralizar a gestão do Ministério do Turismo. Não foi bem o que ocorreu. Antes mesmo de assumir o comando da pasta, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA), de 80 anos, protagonizou outro escândalo. Novais apresentou uma conta à Câmara em que pediu ressarcimento de despesas com uma suíte de motel em São Luís, no Maranhão, onde teria ocorrido uma festa com 15 casais. Apesar do constrangimento, Novais conseguiu ser confirmado como ministro por causa dos apoios do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), o líder do PMDB na Câmara.

Estimulado por essa demonstração de força, Henrique Alves patrocinou na semana passada mais uma nomeação no ministério: a de Frederico Silva da Costa para secretário executivo, o segundo cargo mais importante da pasta. Antes de ser promovido, Frederico da Costa era o responsável pelos investimentos do ministério em obras de infraestrutura. Tinha como principal atribuição a coordenação do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foi lançado em março de 2008, durante a gestão da petista Marta Suplicy. Na primeira leva de empréstimos do Prodetur foram destinados R$ 13 milhões para a construção de uma rodovia em Goiás, a GO-507, que reduz em cerca de 30 quilômetros o percurso para os turistas das regiões Sul e Sudeste que visitam a região de Rio Quente, onde está localizado o Rio Quente Resorts, um dos principais polos turísticos do país, por causa de suas águas termais.

A nova rodovia facilitou o acesso para 70% do cerca de 1 milhão de turistas que anualmente visitam o resort, mas, ao mesmo tempo, suscita uma questão de possível conflito de interesses. Metade do capital da empresa Rio Quente Resorts – maior beneficiária da construção da estrada – pertence à família de Frederico da Costa. Além disso, o empreendimento é dirigido por seu irmão, Francisco Costa Neto. Em resposta por escrito enviada pela assessoria do Ministério do Turismo, Frederico da Costa não tratou da questão do conflito de interesses e justificou o financiamento da construção da estrada como um atendimento a um pedido do governo de Goiás em favor de uma das maiores áreas turísticas do país.

Istoé

Governadores mão de tesoura

Como quase sempre acontece em início de novos mandatos, governadores de vários estados do país chegaram à primeira semana de trabalho armados com afiadas tesouras à fim de, pelo menos agora, cumprir as promessas de reduzir os custos da máquina pública. Em quase todos os casos os novos mandatários determinaram rigorosas auditorias nos contratos assinados por seus antecessores, em especial aqueles de cores partidárias diferentes das suas. Na nova onda de austeridade fiscal que varre o País nesse início de mandato, o foco dos cortes está baseado em um dos principais temas explorados nas campanhas eleitorais do ano passado: a redução dos custos de manutenção da máquina pública. Todos os governadores que sacaram as tesouras têm como objetivo gastar menos para liberar recursos que, prometem, serão direcionados para novos investimentos.

O plano de cortes mais auspicioso – e também o mais polêmico – ficou a cargo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Sem cerimônia e nenhum constrangimento político, Alckmin determinou que seja feito um verdadeiro pente fino em todos os contratos assinados por seu antecessor, candidato tucano derrotado à Presidência da República, José Serra. O novo governador paulista determinou que nenhum contrato fique de fora da auditoria, nem mesmo aqueles ligados a organizações sociais ou aluguel de imóveis utilizados pelo governo. “Vamos olhar tudo, contrato por contrato, pasta por pasta”, afirmou o secretário de Gestão, Júlio Semeguini, com a ênfase de quem foi devidamente autorizado a vasculhar as entranhas do governo anterior. Nas estimativas de Semeghini, o levantamento permitirá que haja uma redução de 10% nos contratos já firmados.

Obs do blog: Leia meu comentário sobre o assunto publicado no último dia 5 clicando em Editorial

CartaCapital

Fácil de entender, difícil de usar

Por Maurício Dias

Assustam aos mais desavisados, e é mesmo possível que provoquem certa inquietação até de figuras do governo, as notícias diárias anunciando a insatisfação do PMDB com a montagem político-administrativa do recém-nascido governo de Dilma Rousseff. Para quem se alimenta das fofocas políticas e se esforça para promover o dissídio na base governista do Congresso, isso é o prato cheio no qual a mídia se farta. É muito difícil, porém, imaginar uma manchete anunciando que o PMDB rompeu formalmente com o governo Dilma. Aí, sim, haveria uma crise verdadeira. Mas de um lado e de outro.

Por enquanto, o PMDB  luta para garantir espaços ainda não ocupados na administração federal. Faz um jogo de pressão, comum nesses casos por disputa de cargos. Foi assim também em 1995, quando era aliado dos tucanos no governo FHC. O partido também blefou naquela ocasião, como faz agora, quando fala em apoiar a elevação do patamar do salário mínimo, em 2011, acima dos 540 reais fixados ainda na gestão Lula.

Após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dizer que o aumento acima de 540 seria vetado, o líder peemedebista na Câmara, Henrique Alves, falou, na terça-feira 4: “Não estou convencido sobre o valor de 540 reais ser ideal”. Evidentemente há mais preocupação com o blefe do aliado Alves, líder de um partido com 78 parlamentares na Câmara dos Deputados, do que com a bazófia do deputado Paulo Pereira da Silva, líder máximo da Força Sindical, mas integrante do PDT, cuja bancada tem somente 28 integrantes.

Alves falou na sequência de mais um confronto perdido. Dessa vez pela indicação do presidente da influente Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o braço do Ministério da Saúde com o mais alto orçamento para 2011, com 4,7 bilhões de reais. A Funasa, feudo do PMDB, tem sido até agora fonte de escândalos criados a partir de denúncias de corrupção no órgão. No dia seguinte, quarta-feira 5, o vice-presidente peemedebista, Michel Temer, falou mais forte. Disse que o aumento seria “o possível” e que o PMDB “não votará contra o governo”. Garibaldi Alves, senador, primo de Henrique, elevado à condição de ministro da Previdência Social, alertou que acima do fixado haverá impacto grande nos cofres da Previdência.

Em 1980, após a ditadura  militar desmanchar o bipartidarismo existente (Arena versus MDB) e exigir das novas agremiações a adoção de um “P”, de partido, surgiu o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) que, além de se tornar um aglomerado político importante para a sustentação de qualquer governo pós-ditadura, adquiriu uma característica especial: fácil de entender, mas difícil de usar.

Isso não é um pecado original. É, sim, o resultado do trauma surgido depois da rejeição da emenda das eleições diretas e, posteriormente, com a punhalada nas costas do deputado Ulysses Guimarães, na competição presidencial de 1989. Naquele ano, quando se realizou a primeira eleição direta após a indireta de Tancredo Neves em 1985, os executivos pe-emedebistas sacrificaram eleitoralmente o maior e melhor líder do PMDB no altar do pragmatismo conservador. Para evitar a vitória de Lula, bandearam-se para a candidatura de Collor.  Ulysses ficou em constrangedor quarto lugar na corrida presidencial. Um episódio mais clamoroso do que aquele de 1950, quando o PSD apoiou Getúlio Vargas após abandonar Cristiano Machado, candidato do partido. Vem daí o neologismo muito utilizado no universo eleitoral brasileiro: “Cristianização”.

Sem Ulysses, e já sem o moderado Tancredo, o partido tornou-se uma confederação formada por líderes estaduais. A partir desse episódio, sem um nome eleitoralmente viável para a disputa do cargo maior, o PMDB busca os cargos menores impelido pela necessidade de ganhar mais prefeituras (controla, há anos, o maior número de municípios, atualmente são 1.203) e formar grandes bancadas nas assembleias legislativas que mantêm a continuidade de numerosa força na Câmara e no Senado. Assim, a partir do uso da máquina administrativa, tem se mantido à mesa do poder em Brasília. Esse é o tônico revigorante da legenda.

Sem qualquer identidade programática, que dificulta a aliança com o PT, tornou-se um fator matemático de governabilidade para qualquer governo. Por isso, a presidenta Dilma Rousseff surpreendeu quando deslocou o PMDB de três ministérios: Saúde, Transportes e Comunicações. Eram postos fixos do partido no governo Lula. Este é o desafio que ela decidiu enfrentar e que gera os efeitos de agora.

O código eleitoral 15, o número do PMDB nas eleições, tem sido igualmente imprescindível para o partido. A bancada numerosa na eleição de 2010 propiciou 3 minutos e 11 segundos na televisão para a candidata do PT, que dispunha de 3 minutos e 5 segundos. A situação vai se inverter na eleição de 2014 a partir da eleição de 2010. Os petistas, em maior número (88 deputados), superaram o PMDB (78 deputados).

Por tudo isso o PMDB  resiste a ceder. Ou melhor, se dobra com dificuldades a abandonar posições a favor do PT na máquina do Estado. Michel Temer é a novidade nessa aliança. Bom para o PMDB, ruim para o PMDB. Ele é o grande avalista da aliança e, nesse momento, pisa em ovos com a disputa açodada por cargos e a exposição pública da legenda que já tem quatro ministros e mantém várias posições no segundo escalão. A reação do PMDB tem, ainda, um objetivo oculto nos debates. Mas vai emergir logo, logo. Quer manter o controle político de Furnas, estatal sediada no Rio de Janeiro e guarnecida pelo deputado peemedebista Eduardo Cunha. Um nome que dispensa apresentações.

O que se diz é que, nesse ponto, Dilma cederá como cedeu a Previdência Social.  Ao ser escolhido para esse ministério, o senador Garibaldi Alves disse que recebia um “abacaxi”. Uma fruta que dispõe, entre tantos outros recursos de ação política, de 27 indicações para as superintendências estaduais, as quais, por vez, podem fazer nomeações para centenas e centenas de postos de atendimento público.

Talvez ele não saiba como descascar o abacaxi, mas sabe que a fruta é saborosa.