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Secretário foi, no minimo, precipitado

O secretário estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte Gersino Saraiva foi no mínimo precipitado ao admitir que convidou artesãos para uma reunião num hotel em Natal, onde estavam presentes além dele, o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), candidato a reeleição, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), candidata ao Senado, e o ex-vereador petista Hugo Manso, também candidato a senatória.

Responsável pela pasta, Gersino jamais poderia convidar artesãos para uma suposta reunião de campanha e muito menos estar presente em horário de trabalho, conforme reza a legislação eleitoral e também conforme alertado pelo advogado Erick Pereira, especialista em Direito Eleitoral, em recente reunião promovida pelo governo com coordenadores e gestores públicos. Este Blog em editorial recente abordou o assunto sob o título “Erro infantil”. O web-leitor que quiser conferir é só clicar em: Editorial

O resultado disso é que o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves determinou a abertura de procedimento para investigar se a reunião com os artesãos, com direito inclusive a almoço de graça, realizado na semana passada com a presença de servidores públicos infringiu a legislação eleitoral. Longe de culpar aqui o governador, a ex-governadora e o ex-vereador. Na agenda do próprio governador-candidato, conforme noticiou a imprensa, tinha essa reunião, ou seja, uma reunião de campanha. Portanto, isso é permitido pela lei eleitoral. O que não podia ocorrer é a participação de servidores públicos numa reunião política dentro do horário de trabalho, conforme o advogado Erick Pereira havia alertado. Se houve alguém que agiu infantilmente aí foi o secretário da Sethas.

A ação do MPE vai além da denúncia feita pela coligação oposicionista “Força da União”, que tem como candidata ao governo a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), que na última sexta-feira ingressou com o pedido para que fosse apurada a suposta infração à lei por abuso de poder. Será aberto agora pela Coordenadoria Jurídica da Procuradoria Regional Eleitoral dois procedimentos para investigar o suposto abuso de poder econômico e político, além de saber se houve a prática da conduta vedada sob a ótica da legislação eleitoral.