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Em declaração conjunta assinada após reunião de líderes da América do Sul em Brasília nesta terça-feira (30), 11 presidentes sul-americanos afirmaram compromisso com a democracia e se comprometeram a trabalhar para integração regional e o incremento do comércio e investimentos entre os países.

O documento, chamado de “Consenso de Brasília”, foi endossado pelos presidentes:

• Alberto Fernández, da Argentina;
• Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil;
• Luis Arce, da Bolívia;
• Gabriel Boric, do Chile;
• Gustavo Petro, da Colômbia;
• Guillermo Lasso, do Equador;
• Irfaan Ali, da Guiana;
• Mario Abdo Benítez, do Paraguai;
• Chan Santokhi, do Suriname;
• Luís Lacalle Pou, do Uruguai;
• e Nicolás Maduro, da Venezuela.

“Reafirmaram a visão comum de que a América do Sul constitui uma região de paz e cooperação, baseada no diálogo e no respeito à diversidade dos nossos povos, comprometida com a democracia e os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a justiça social, o Estado de direito e a estabilidade institucional, a defesa da soberania e a não interferência em assuntos internos”, diz trecho do texto.

Um dos temas que mais repercutiram neste dia de reunião dos líderes do continente foi a defesa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez da Venezuela e do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Lula chamou de “narrativas” as afirmações de que a Venezuela é uma ditadura. Nesta terça, os presidentes do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e do Chile, Gabriel Boric, disseram que discordam da visão de Lula de que se trata de “narrativas”, e não da realidade.

Mais tarde, nesta terça, Lula voltou a defender Maduro e disse que “ninguém é obrigado a concordar com ninguém”.

Na declaração conjunta dos presidentes, os líderes reconhecem, porém, a “importância de manter um diálogo regular, com o propósito de impulsionar o processo de integração da América do Sul e projetar a voz da região no mundo”.

Comércio e investimentos

O documento diz que os presidentes se comprometeram a trabalhar para incrementar o comércio e os investimentos entre os países da região. Também pontua o compromisso dos líderes com a melhoria da infraestrutura e logística e o fortalecimento das cadeias de valor regionais.

Além disso, eles estabelecem como pactos:

• a aplicação de medidas de facilitação do comércio e de integração financeira;
• a superação das assimetrias;
• a eliminação de medidas unilaterais;
• e o acesso a mercados por meio de uma rede de acordos de complementação econômica, inclusive no marco da [Associação Latino-Americana de Integração] ALADI, tendo como meta uma efetiva área de livre comércio sul-americana.

Integração regional

O texto também diz que os chefes de governo da América do Sul decidiram criar um grupo de contato, liderado pelos representantes diplomáticos, para avaliar “experiências dos mecanismos sul-americanos de integração e a elaboração de um mapa do caminho para a integração da América do Sul, a ser submetido à consideração dos chefes de Estado”.

A declaração também aborda a integração regional da América do Sul como parte da solução de uma série de desafios:

• construção de um mundo pacífico;
• fortalecimento da democracia;
• promoção do desenvolvimento econômico e social;
• combate à pobreza, à fome e a todas as formas de desigualdade e discriminação;
• promoção da igualdade de gênero; da gestão ordenada, segura e regular das migrações;
• enfrentamento da mudança do clima, inclusive por meio de mecanismos inovadores de financiamento da ação climática, entre os quais poderia ser considerado o ‘swap’, por parte de países desenvolvidos, de dívida por ação climática;
• promoção da transição ecológica e energética, a partir de energias limpas;
• fortalecimento das capacidades sanitárias;
• e enfrentamento ao crime organizado transnacional.

Em discurso na abertura da cúpula, o presidente Lula defendeu a retomada de instrumentos de integração regional, como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Também defendeu criação de uma “moeda comum”.

No documento, os presidentes concordam em voltar a se reunir para “repassar o andamento das iniciativas de cooperação sul-americana e determinar os próximos passos a serem tomados”.

Também dizem ter concordado a “promover, desde já, iniciativas de cooperação sul-americana”.

O enfoque deverá ser o social e o de gênero, em “áreas que dizem respeito às necessidades imediatas dos cidadãos, em particular as pessoas em situação de vulnerabilidade, inclusive os povos indígenas”, tais como:

• saúde;
• segurança alimentar;
• sistemas alimentares baseados na agricultura tradicional;
• meio ambiente;
• recursos hídricos;
• desastres naturais;
• infraestrutura e logística;
• interconexão energética e energias limpas;
• transformação digital;
• defesa;
• segurança e integração de fronteiras;
• combate ao crime organizado transnacional;
• e segurança cibernética.

Foto: Ricardo Stuckert/PR