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O depoimento do general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto, está marcado para esta quinta-feira (18) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O militar era o responsável pela segurança na área do Quartel-General, onde foi montado o acampamento golpista na capital federal.

O general Dutra deve ser questionado sobre por que o acampamento golpista não foi desmontado antes de 9 de janeiro, quando o Exército, a PMDF e a Polícia Federal (PF) fizeram uma megaoperação que resultou na prisão de mais de 1.500 pessoas.

Parte dos golpistas já virou ré em processos no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspeita de crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e incitação ao crime.

Acordo com Exército

O presidente da CPI, deputado distrital Chico Vigilante (PT), recebeu um interlocutor do comandante do Exército, general Tomás Paiva, na última terça-feira (16). Foi feito um acordo com o Comando do Exército para que o general Gustavo Dutra prestasse depoimento nesta quinta-feira. 

Além de Dutra, que segue como general da ativa, a CPI convidou os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro; e Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI na gestão de Lula. Na prática, isso significa que os militares não são mais obrigados a comparecer, uma vez que apenas a presença mediante convocação é obrigatória. 

Segundo Chico Vigilante, a assessoria parlamentar do Exército pediu que as convocações fossem transformadas em convites, o que foi acatado pelos parlamentares da CPI. O objetivo do acordo seria evitar que os militares recorressem à Justiça para não aparecer na comissão.

A CPI apura os atos terroristas ocorridos em Brasília no dias 12 de dezembro de 2022, quando bolsonaristas radicais promoveram vandalismo, destruíram e atearam fogo em carros e ônibus; e do dia 8 de janeiro de 2023, quando deflagaram atos golpistas e vandalizaram as sedes dos Três Poderes.

Calendário da CPI

Em junho há três depoimentos marcados:

• 1º de junho: general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• 17 de junho: general Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI;
• 26 de junho: comandante-geral da PMDF, coronel Klepter Rosa Gonçalves.

Foto: Divulgação/Exército Brasileiro