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Já tive oportunidade de falar no assunto aqui mesmo neste espaço. Todo fim de governo é uma coisa triste. Chega a ser melancólico. Parece um navio afundando. Os primeiros a abandonar o barco são os ratos. Nesta terça-feira a Câmara Municipal de Natal conseguiu anular o contrato firmado entre a prefeitura e o Banco do Brasil, no valor de R$ 40 milhões, para administrar a conta única do município. Por 13 votos a seis, os vereadores, inclusive alguns “governistas”, aprovaram decreto legislativo proposto pelos edís Renato Dantas (PMDB) e Salatiel de Souza (PSB) que anula o ato do prefeito. Até o seu líder na Casa, Edivan Martins (PV), abdicou do cargo e votou pela anulação do contrato.

Não estou aqui defendendo o prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB). Acho até que o contrato foi feito ao apagar das luzes, e sem ao menos pedir autorização do Legislativo. Mas como em casa de ferreiro espeto é de pau, não custa lembrar que o próprio Legislativo tem contrato firmado com o Banco do Brasil, sem sequer ter feito nenhuma licitação, como defende alguns dos vereadores que anularam o contrato do BB com o Executivo municipal, caso de Emilson Medeiros (PPS). Não custa ressaltar também que esse mesmo contrato firmado entre a Câmara e o Banco do Brasil não faz dois meses. Os vereadores Fernando Lucena (PT) e Luís Carlos (PMDB), na época em que o contrato foi feito, sequer, sabiam da mudança de banco quando foram receber o subsídio.

Cabe aqui dizer que a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Fiananças, Virgínia Ferreira, esclareceu em documento enviado à Câmara as razões que levaram o município a contratar com o Banco do Brasil, promovendo a recisão de contrato que até então mantinha com a Caixa Econômica Federal, “tendo em vista que o BB ofereceu proposta mais vantajosa para a edilidade e, sobretudo, pelo esforço em adotar procedimentos administrativos capazes de garantir a harmonização do ritmo de execução orçamentária ao fluxo de recursos financeiros, de forma a assegurar a implantação do programa de trabalho estabelecido mantendo, ao mesmo tempo, o equilíbrio das contas públicas”.

Esclarece ainda a secretária que “em 2008, os recursos destinados aos investimentos totalizam R$ 186,6 milhões, dos quais R$ 70,8 milhões são recursos próprios da prefeitura. Dos recursos municipais, o balancete acumulado até 31 de outubro, mostra que já foram liquidados R$ 44,5 milhões, restando R$ 26,3 milhões, que devem ser liquidados até 31 de dezembro. Cabe ressaltar que, a parcela a ser liquidada, deve ser somado recursos no valor de R$ 10,8 milhões, dos quais R$ 9,8 milhões representam o ressarcimento à Caixa Econômica Federal e o R$ 1 milhão restante destinado à despesa com desapropriações de áreas no bairro Capim Macio, totalizando o montante de R$ 37,1 milhões”

Ficam as perguntas: E agora, com a recisão de contrato com a Caixa e a anulação do contrato com o Banco do Brasil, como serão administrados os recursos da conta única do município de Natal? Vamos esperar a prefeita eleita Micarla de Souza, cujo partido, o PV, orientou pela aprovação do decreto que anula o contrato com o Banco do Brasil assumir o cargo no dia 1º de janeiro para que um novo contrato seja feito? A quem, nesse caso, o cidadão natalense que paga seus impostos e quer ver a cidade ser bem administrada deve recorrer? Ao Papa? Certamente!