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João Maia vai compor Comissão Mista do Orçamento
O líder do bloco PR/PTDOB/PRP/PHS/PTC/PSL, na Câmara, o deputado Lincoln Portela, indicou o deputado João Maia para compor, na condição de titular, a importante Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Esta comissão é responsável pela análise das propostas elaboradas pelo executivo, além de acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano.
Outros destaques importantes da comissão são: a votação do Plano Plurianual – PPA, com metas a serem atingidas nos quatro anos seguintes; a Lei de Diretrizes Orçamentária, que estabelece os parâmetros do orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o governo terá no ano subsequente. (Com informações da assessoria do deputado João Maia)
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