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A Polícia Federal prendeu o designer Marcelo Fernandes Lima, de 52 anos, responsável por furtar uma réplica da Constituição Federal durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 4 de fevereiro deste ano a 17 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos (veja detalhes mais abaixo) e era considerado foragido.

A prisão ocorreu na tarde desta quinta-feira (20) em São Lourenço (MG), com apoio da Polícia Militar. O mandado de prisão tinha sido expedido pelo ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo, em 11 de fevereiro.

Segundo a PM, a ordem judicial foi cumprida na residência do condenado. Ele passou por atendimento médico, procedimento padrão nesse tipo de prisão, e encaminhado para a delegacia da Polícia Civil.

A Polícia Federal prendeu o designer Marcelo Fernandes Lima, de 52 anos, responsável por furtar uma réplica da Constituição Federal durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 4 de fevereiro deste ano a 17 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos (veja detalhes mais abaixo) e era considerado foragido.

A prisão ocorreu na tarde desta quinta-feira (20) em São Lourenço (MG), com apoio da Polícia Militar. O mandado de prisão tinha sido expedido pelo ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo, em 11 de fevereiro.

Segundo a PM, a ordem judicial foi cumprida na residência do condenado. Ele passou por atendimento médico, procedimento padrão nesse tipo de prisão, e encaminhado para a delegacia da Polícia Civil.

Marcelo Fernandes Lima foi condenado pelos crimes de:

• abolição violenta do Estado democrático de direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado;
• deterioração do Patrimônio tombado;
• associação criminosa armada.
  

Além da pena de reclusão e detenção, Marcelo Fernandes Lima também deverá pagar, de forma solidária com outros condenados, uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG), ele deu entrada no Presídio de São Lourenço ainda na quinta-feira, onde permaneceu à disposição da Justiça. 

Ataques ao STF

No dia das invasões às Sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, o designer pegou a réplica da Constituição que estava em exposição e a exibiu a outros manifestantes. Ele levou o exemplar consigo depois disso.

Quatro dias após os ataques, em 12 de janeiro, ele devolveu a réplica na delegacia da Polícia Federal, em Varginha (MG). À época, segundo a PF, ele disse que a encontrou durante os atos terroristas. O homem foi liberado após prestar depoimento.

Como o mandado de prisão preventiva só foi emitido depois pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Marcelo passou dez dias foragido. Na ocasião, os agentes fizeram buscas por ele em sua residência, mas o designer não havia sido encontrado.

O que disse o designer em depoimento

O designer Marcelo Fernandes Lima, de 52 anos, que é de São Lourenço (MG) e possui uma empresa com sede em Campinas (SP), é o homem que aparece em fotos com a réplica nas mãos na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), no dia dos ataques de 8 de janeiro.

No depoimento feito quando entregou a réplica à Polícia Federal, obtido pela EPTV Sul de Minas, Afiliada Rede Globo, ele disse que pegou a Constituição “para que não fosse destruída” durante os ataques.

Segundo o depoimento dele para a PF, ele passou próximo aos prédios do Congresso e do Palácio do Planalto e não entrou no local. Mas que ao chegar ao STF, viu que várias coisas e vidros já tinham sido quebrados e viu três pessoas saindo do local com um livro grande nas mãos.

“Eles gritavam: ‘Vamos rasgar, vamos rasgar’. Que o declarante percebeu que se tratava de um exemplar da Constituição Federal e, como nunca teve qualquer intenção de depredar coisa nenhuma, achou aquilo um absurdo e tomou o livro das mãos daquelas pessoas, para que não fosse destruído”, cita o depoimento.

Marcelo, que é morador de São Lourenço (MG), também disse para a polícia que como não sabia o que fazer com o livro naquele momento de tumulto, levou o mesmo consigo, pois certamente seria destruído por radicais que ali estavam.

O designer também disse, no depoimento, que pensou em devolver o livro para algum policial no local, mas a situação estava tão caótica que não soube o que fazer no momento e decidiu levar o livro para entregar para alguma autoridade posteriormente.

O designer também disse acreditar que “as portas de trás do STF estavam abertas quando chegaram, pois entrou no prédio sem ver uma porta sequer quebrada ou arrombada”.

No dia em que a réplica foi entregue, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou nas redes sociais que ela havia sido recuperada.

“A Constituição que os terroristas roubaram no STF foi apreendida e recuperada. Viva a Constituição! Ela venceu e sempre vencerá”, escreveu o Ministro.

Foto: Reprodução/Redes socais