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Está no Correio Braziliense

Recém-escolhido relator das execuções penais e outros processos relacionados ao mensalão, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou ontem que levará os recursos relativos à Ação Penal 470 ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana. O ministro pedirá ao presidente da Corte, Joaquim Barbosa, para incluir os agravos na pauta de julgamentos da sessão marcada para a quarta-feira que vem. Depois, só há mais uma sessão antes do recesso do Judiciário, em 1º de julho. De acordo com Barroso, há cerca de dez recursos do caso a serem julgados, como pedidos de prisão domiciliar e trabalho externo.

“A ideia é pedir pauta para próxima sessão. Eu gostaria de entrar no recesso com isso decidido, e gostaria de fazê-lo em plenário, na medida do possível”, disse o relator. A inclusão dos recursos na pauta de julgamentos depende de consentimento do presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Caso o plenário não aprecie os recursos, Barroso não desconsidera tomar uma decisão monocrática. “Sou uma pessoa institucional e gostaria de tomar decisão colegiada. Mas sou também uma pessoa que faço meu papel sem pedir licença quando é meu papel. Se eu tiver que decidir sozinho vou decidir sozinho, mas preferiria decidir de maneira colegiada.”

Segundo Barroso, há mais de “uma dezena” de recursos relativos pendentes. Entre eles, o pedido do ex-presidente do PT José Genoino para cumprir pena em casa e recursos de presos em regime semiaberto pedindo autorização para trabalhar fora do presídio. Em maio, Barbosa negou a permissão de trabalho externo ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso no Complexo da Papuda, e suspendeu o benefício de outros presos.

De acordo com Barroso, a urgência em votar os recursos se justifica porque “quem está preso, tem pressa”. “Quando a gente imaginava que Ação Penal 470 tinha acabado, ela ainda tem essa sobrevida inevitável. Quando recebi a notícia (de que assumiria a relatoria) me lembrei de uma frase famosa de Mikhail Gorbachev (ex-político da extinta União Soviética) que diz assim ‘Matar o elefante é fácil. Difícil é remover o cadáver’. Portanto, ainda temos aí um saldo da Ação Penal 470 para ser resolvido”, afirmou.