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Economia, Política
Prefeitura reajusta imposto da contrução em 7,33%
Construir em Natal vai ficar mais caro a partir do ano que vem. Em decreto publicado no feriado de finados, quarta-feira (2), a prefeitura autorizou o reajuste em 7,33% do imposto da Planta Genérica de Valores e Terrenos e a Tabela de Preço da Construção.
Veja decreto que autoriza reajuste de imposto.
Os valores definidos devem ter impacto também no Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pago pelos natalenses. O reajuste, segundo o decreto da prefeitura, equivale ao IPCA acumulado entre os meses de outubro de 2010 e setembro de 2011.
Este é o segundo ano de reajuste do IPTU consecutivo feito pela prefeitura de Natal. No início de 2011, o pedido de revisão do tamanho dos imóveis na cidade fez com que o imposto, em alguns casos, aumentasse mais de 100% para a população.
Na contramão do reajuste do imposto para a construção, a prefeitura quer desonerar as entidades privadas de ensino de dividas fiscais, o que pode levar um rombo nas contas públicas na faixa de R$ 70 milhões. A iniciativa foi questionada pelo Ministério Público e será apreciada pelo Tribunal de Justiça. (Está no Boletim Online do deputado Fernando Mineiro)
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