blogdobarbosa

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), voltou a discutir o problema da via Costeira de Natal, em Brasília. Dessa vez o encontro foi com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, a bancada federal do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini e os secretários do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo, além de hoteleiros e dirigentes do Ibama, local e nacional, participaram do encontro. teste

Henrique Alves elogiou, de público, a postura da ministra ao admitir que a competência do licenciamento ambiental em questão não é do Ibama. Isabela Teixeira considera que o estado e a prefeitura de Natal estão amparados pela lei para resolverem o problema que envolve duas obras embargadas, seis hotéis aguardando licenciamento e 11, já construídos, sem autorização de funcionamento. Todos eles já foram multados pelo Ibama.

A ministra considerou a situação bastante complexa por envolver órgãos ambientais, de fiscalização e controle e questões judiciais em andamento. Um dos pontos mais polêmicos que deverá ser resolvido é a duplicidade de entendimento sobre a região. Para o Ibama a via Costeira é uma APP (Área de Proteção Permanente) composta de dunas e falésias. Já o Plano Diretor de Natal considera a área como ZEIT (Zona Especial de Interesse Turístico).

Uma das possíveis soluções será a inclusão da via Costeira como Área de Interesse Social em função da Copa do Mundo de 2014.

– Natal ainda precisa de 6 mil leitos de hotéis e parte deles está prevista para o local, explicou o deputado Henrique Alves. A geração de emprego e renda foi uma das justificativas. A ministra se comprometeu em buscar o apoio do Ministério Público Federal e Secretaria do Patrimônio da União, órgãos envolvidos nas ações que estariam prejudicando o desenvolvimento do turismo em Natal. (Com informações e foto da assessoria do deputado Henrique Alves)